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COLUNA DE HOJE: 27-05-2017

27, maio, 2017 raulsartori Comente

Paredão
Há 19 anos a Assembleia Legislativa promove audiências públicas (e isso custa muito dinheiro) em todas as regiões do Estado, para que a população defina que prioridades no Orçamento do Estado do ano seguinte quer que sejam atendidas. E há 19 anos o Executivo atende os pleitos no que é possível. Agora está em pauta uma emenda à Constituição do Estado, para obrigar o Executivo a fazer o impossível: atender todos os pedidos elencados nas audiências. Todos! Que tal uma lei para obrigar os deputados a cumprir todas as promessas que fazem?

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Centavos

27, maio, 2017 raulsartori 2 comentários

Na inédita crise porque passam as prefeituras, prefeitos se reúnem com seus contadores diariamente para reduzir custos. E contando com os recursos do Fundam 2, em várias regiões de SC eles estão conversando sobre a possibilidade daquele dinheiro poder financiar a montagem de usinas de asfalto, na forma de consórcio regional. O Governo do Estado avalia a possibilidade.

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Relação conflituosa

27, maio, 2017 raulsartori 2 comentários

Depois do triste episódio da lista sêxtupla para a vaga de desembargador com o nome do advogado Alex Camilo Santore, sem que ele reunisse exigências básicas, as relações institucionais entre o TJ-SC e a seccional da OAB-SC, que já não eram boas, azedaram de vez. Mas há bombeiros em ação tentando um armistício.

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Inconformismo

27, maio, 2017 raulsartori 1 comentário

Continua o clima de indignação e inconformismo em todo o segmento policial e de segurança pública em SC em relação à polêmica decisão de uma juíza que deu liberdade a criminosos presos em flagrante com farto armamento, em Florianópolis. Não surpreenderia se a magistrada determinasse que o arsenal apreendido fosse devolvido a seus “donos”.

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Gado Jersey

27, maio, 2017 raulsartori Comente

A Câmara dos Deputados aprovou anteontem projeto de lei que confere ao município de Braço do Norte, no sul de SC, o título de “Capital Nacional do Gado Jersey”. A proposta segue para sanção do presidente Michel Temer. O projeto é do deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC). Na justificativa da proposta, ele conta que a cidade realiza, anualmente, a maior exposição de gado Jersey da América Latina e que acredita ser importante para o município ter notoriedade nacional e internacional.

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Aldeia

27, maio, 2017 raulsartori Comente

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, prorrogou por 30 dias o prazo de funcionamento da CPI da Funai e Incra 2. O relatório final, com 3.400 páginas, acusa servidores da Funai, do Incra, além de antropólogos e dirigentes de organizações não governamentais, de fraudarem processos de demarcação em SC, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Bahia. Não custa repetir o que já se escreveu aqui: ali não há santos, em nenhum dos lados.

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Animais sensitivos

27, maio, 2017 raulsartori Comente

Com a tensão lá em cima nesta semana, houve lugar para a sensibilidade no Legislativo estadual. O deputado Fernando Coruja (PMDB) foi à tribuna dar detalhes de projeto de sua autoria que dá novo status legal a cães e gatos, que passam a ser reconhecidos como seres sencientes, sujeitos de direito, que sentem dor e angústia, o que constitui o reconhecimento da sua especificidade e das suas características face a outros seres vivos.

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Nem tanto

27, maio, 2017 raulsartori Comente

Dizem as cartas magnas que o ensino público deve ser gratuito. Mas nem tanto. O Centro de Educação Profissional Hermann Hering (Cedup), de Blumenau, impedia ou dificultava o acesso de alunos à instituição se não pagassem taxas de matrícula ou mensalidades. O MP-SC agiu e as cobranças foram eliminadas. Em 2013, ano anterior ao ajuizamento da ação, o Cedup arrecadou R$ 3,7 milhões, dos quais 62% foram repassados uma cooperativa de professores, 6,5% para a APP e apenas 2,15% para benefício direto dos alunos.

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Cemitério

27, maio, 2017 raulsartori Comente

Discretamente, o MP-SC e o TJ-SC estão juntos em ações para que cemitérios de SC passem por um choque de modernidade. Um começo foi dado em Armazém, no sul do Estado, onde seu cemitério não tem alvará de funcionamento e sepultamentos são feitos diretamente no solo. Entre as determinações feitas à Prefeitura está a instalação de pelo menos uma capela para velórios, com sala de administração, sanitários e ossuário para exumação de cadáveres.

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Tecnologia jurídica

27, maio, 2017 raulsartori Comente

As seccionais da OAB se insurgiram e o Ministério da Educação (MEC) decidiu suspender por 120 dias a tramitação dos pedidos de autorização de cursos superiores de tecnologia em serviços jurídicos e equivalentes. Essa graduação forma tecnólogos após dois ou três anos de estudo e capacita profissionais para atuar como auxiliares em assuntos ligados à Justiça em escritórios de advocacia, cartórios judiciais, empresas e organizações em geral.

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