Blog do Raul Sartori

A Câmara de Vereadores de Blumenau atendeu aos apelos da comunidade e de boa parte dos turistas e aprovou projeto de lei que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas nos parques e praças públicas durante e Oktoberfest. Parabéns. Se a liberalidade continuasse, o evento só iria perder público ao longo do tempo, permitindo que os baderneiros tomassem conta dos espaços públicos. Em todos os países civilizados pode dar prisão beber algo com álcool na rua.

Certamente não será boa a imagem que vão levar de volta para casa três jovens noruegueses que o blog encontrou hoje pela manhã caminhando na avenida Beira Mar Norte, em Florianópolis. Vieram de ônibus da Lagoa da Conceição até as proximidades do Cemitério do Itacorobi, com o propósito de, a pé, conhecer o mangue ali próximo, já que são estudantes de Biologia. Não puderam entrar nas duas passarelas. Ficaram com medo. Numa as tábuas estão muito podres. Na outra, já na Avenida Irineu Bornhausen, em frente ao supermercado Angeloni, as tábuas já apodreceram e caíram. Os corajosos tem que saltar sobre os buracos, de mais de um metro, se querem ir adiante.

O pai que registra uma filha com o nome de Djennyffer Sthephannye merece uma sova dos amigos. E para o cartório que aceita este absurdo seria cabível uma boa multa, ou advertência. A adolescente portadora desse nome teve que decliná-lo, hoje, para pesquisa de produtos de uma multinacional, na Praça Getulio Vargas, em Florianópolis. Quem respondia, e dava o nome completo com telefone, ganhava um pequeno brinde na hora e a promessa de concorrer ao sorteio de mais prêmios, em agosto. Por um triz a entrevistadora não desistiu, já sem paciência. Dá para imaginar o constrangimento da jovem no seu cotidiano tendo que explicar como se escreve seu nome. Há uma lei estadual que proíbe isso.

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) analisa na próxima quarta-feira proposta que amplia a participação popular na elaboração das leis. Pelo projeto o cidadão poderá manifestar seu apoio ou sua discordância em relação a qualquer projeto de lei em tramitação no Senado, por meio do site da Casa – www.senado.org.br. De autoria do senador Raimundo Colombo (DEM-SC), o projeto também determina que fique expresso, em cada etapa do processo de acompanhamento da tramitação, o número de manifestações favoráveis e contrárias à respectiva matéria.

O Senado retoma as atividades legislativas nesta segunda-feira, 2, após o recesso parlamentar de julho. Entre as matérias que deverão ser votadas no Plenário no primeiro período de esforço concentrado, conforme acordo entre os líderes cujos detalhes serão definidos em reunião na terça, estão três propostas de emenda à Constituição (PECs). Duas delas, especialmente, tratam de temas que têm sido amplamente discutidos e cujo impacto sobre a vida do cidadão será considerável: a licença-maternidade obrigatória de 180 dias e a exigência do diploma de Comunicação Social para o exercício da profissão de jornalista.

A companhia de aviação Webjet oficializou interesse em iniciar os serviços de transporte aéreo no mercado catarinense. O assunto foi tratado em reunião entre o superintendente da empresa Júlio Perotti, o secretário de Estado de Turismo, Cultura e Esporte, Valdir Walendowsky, e o diretor da pasta, Guilberto Savedra. A proposta é expandir atuação no Sul do País. “Agora resta saber se nossos aeroportos estarão capacitados para ampliar a movimentação e as operações aéreas. Para começar, é urgente a necessidade das prometidas reformas do Hercílio Luz, na capital”, afirma o presidente do Sindicato de Hoteis e Restaurantes, Tarcísio Schmitt.

Levantamento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de SC constatou: o publico feminino, com ensino fundamental e formado por pessoas solteiras, constitui o o perfil majoritário do eleitorado catarinense, que tem 4.541.200 habilitados a votar em 3 de outubro. Joinville continua como maior colégio eleitoral do Estado, com 358.446 eleitores, muito distante de Jardinópolis, na última colocação, com apenas 1.438. Desde a última eleição, em 2006, o eleitorado de Santa Catarina cresceu 8,9% passando de 4.168.495 para 4.541.200 neste ano, o que representa 3,3% do total nacional. A maior faixa etária dos votantes concentra-se entre os catarinenses de 45 a 59 anos com 1.109.083. As pessoas de 25 a 34 anos representam a segunda maior faixa do eleitorado, com 1.050.960. Já os eleitores com idade entre 35 e 44 anos são o terceiro maior grupo do eleitorado estadual, com 918.236 indivíduos. O número de eleitores com voto facultativo aumentou em quase 45.808 em relação às eleições de 2006. Hoje são 349.049, contra 303.241 registrados no pleito passado. Enquanto o número de jovens eleitores com voto facultativo diminuiu, de 76.779 para 70.546, a quantidade de votantes acima de 70 anos aumentou de 226.462 para 278.503. Desse total, chama a atenção a acentuada elevação no número de eleitores com mais de 79 anos, que subiu de 58.295, em 2006, para 87.494 este ano.

Deverá ser julgado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina o habeas corpus que discute progressão de regime para o alemão Manfred Landgraf, condenado, em 2006, à pena de 15 anos e seis meses de reclusão, em regime fechado, pela morte do enteado brasileiro de quatro anos. O crime ocorreu em fevereiro de 1990, em Joinville, quando provocou comoção pública. A decisão é da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao dar provimento a recurso em habeas corpus em defesa do estrangeiro. Segundo informações do Ministério Público de Santa Catarina, após ser acusado pelo crime de homicídio qualificado, por motivo fútil e por meio cruel, o alemão voltou ao seu país de origem. Quando retornou ao Brasil, em 2003, a Polícia Federal o prendeu em Natal (RN), e posteriormente o conduziu a Joinville. Ele responde, ainda, a vários processos na Alemanha, por crimes como estelionato e lavagem de dinheiro, onde também foi expedido mandado para sua prisão. Há portaria do Ministério da Justiça, de janeiro de 2009, que decretou a sua expulsão do território nacional. O Supremo Tribunal Federal (STF) já deferiu sua extradição, no entanto a efetivação da medida fica condicionada ao cumprimento da pena ou à liberação pelo Poder Judiciário.

Não bastaram os insistentes avisos para que a platéia desligasse os celulares e fizesse silêncio absoluto durante o apresentação do Ha goromo, um incrível espetáculo apresentado no Festival de Dança de Joinville, anteontem. A atmosfera exigia isso e mais que todos a bailarina Emilie Sugai, que transitou entre névoas e penumbras, criando uma atmosfera muito densa. Telefones tocaram, muitos grunhiram e uns poucos fizeram troça. Deviam estar não ali, mas num circo.

Que sirva de alerta a decisão da Câmara Regional Especial de Chapecó, do Tribunal de Justiça, que fixou em R$ 30 mil a indenização que a Yahoo do Brasil deverá pagar para uma mulher que teve fotos íntimas expostas em site da Internet, disponibilizado através da empresa, por sete dias. O material só foi bloqueado após o ajuizamento de ação cautelar e indenizatória pela vítima. As fotos foram tiradas por um ex-namorado e localizadas em seu computador, apreendido judicialmente.

O vice-presidente da Comissão de Agricultura da Assembléia Legislativa, deputado Reno Caramori (PP), vai pedir ao governador Leonel Pavan, através de indicação, que interponha Ação Direta de Inconstitucionalidade da Lei nº 15.164, de 11 de maio deste ano, que obriga a introdução de espécies frutíferas nativas em reflorestamentos com espécies exóticas, para beneficiar a avifauna. Entende que isso não trará mais benefícios para o meio ambiente do que o já proporcionado pelas áreas de reserva legal e de preservação permanente, estabelecidas como obrigatórias. Aquele é a típica lei oriunda de delírios ambientalistas.

Realizado pelo Instituto Sangari, o Mapa da Violência 2010: Anatomia dos Homicídios no Brasil comprovou queda no índice de assassinatos entre 1997 e 2007. Ainda assim, mais de 500 mil pessoas foram vítimas desse tipo de crime no país na década analisada. O que mais preocupa, segunda alerta o estudo, é a crescente incidência de mortes violentas entre jovens de 15 a 24 anos. Em 2007, apenas 18,6% da população brasileira situava-se nessa faixa etária, que, em contrapartida, concentrou 36,6% dos homicídios registrados naquele ano. O Brasil é o sexto país no ranking mundial de assassinatos de jovens. Se a taxa de homicídios entre os não-jovens apresentou uma tendência de declínio entre 1980 e 2007, passando de 21,1 para 19,8 em cada 100 mil habitantes, movimento contrário foi observado entre a juventude. O índice de assassinatos entre a população de 15 a 24 anos, que era de 30 em cada 100 mil jovens, em 1980, saltou para 50,1 em 2007.

Segundo o estudo, 5.839 pessoas foram assassinados no mesmo período em Santa Catarina. O número foi evoluindo progressivamente de 414 em 1997 para 639 em 2007. Mesmo com tantas mortes violentas, Santa Catarina ficou em último lugar entre os 27 Estados onde menos pessoas morreram por homicídio em cada grupo de 100 mil habitantes. Em Florianópolis os homicídios só cresceram. Foram 26 em 1997 e chegaram a 100 em 2003. Em 2007 foram 81.Pelo critério mortes por homicídio a cada 100 mil habitantes Florianópolis é a terceira menos violenta do Brasil. É trágico, sim, mas menor pior.

O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) se reúne nesta sexta-feira e o principal item da pauta é a apresentação de um projeto pelo Departamento Estadual de Infraestrutura em Transportes (Deinfra), em parceria com a empresa Tupy S/A, para a utilização de areia de fundição em obras rodoviárias.

Os Estados onde as mulheres mais se interessam na disputa por um cargo nas eleições de outubro são o Rio de Janeiro, com 27,95% de candidatas, seguido por Santa Catarina, com 27,9%, e pelo Rio Grande do Sul, com 26,9%. Os Estados que, proporcionalmente, terão menos mulheres no pleito são Espírito Santo (12,9%), Pernambuco (13,6%) e Minas Gerais (14,8%).O cargo menos pleiteado pelas mulheres é o de governador – somente 10,7% dos 168 candidatos são do sexo feminino, totalizando 18 candidatas. A Lei Eleitoral determina que 30% das vagas sejam destinadas ao sexo que se apresente como minoritário entre os inscritos para concorrer aos cargos de deputado federal, estadual e distrital. Apesar de não citar as mulheres, o artigo foi incluído para incentivar a participação feminina na política brasileira.