O vice-presidente da Comissão de Agricultura da Assembléia Legislativa, deputado Reno Caramori (PP), vai pedir ao governador Leonel Pavan, através de indicação, que interponha Ação Direta de Inconstitucionalidade da Lei nº 15.164, de 11 de maio deste ano, que obriga a introdução de espécies frutíferas nativas em reflorestamentos com espécies exóticas, para beneficiar a avifauna. Entende que isso não trará mais benefícios para o meio ambiente do que o já proporcionado pelas áreas de reserva legal e de preservação permanente, estabelecidas como obrigatórias. Aquele é a típica lei oriunda de delírios ambientalistas.
Realizado pelo Instituto Sangari, o Mapa da Violência 2010: Anatomia dos Homicídios no Brasil comprovou queda no índice de assassinatos entre 1997 e 2007. Ainda assim, mais de 500 mil pessoas foram vítimas desse tipo de crime no país na década analisada. O que mais preocupa, segunda alerta o estudo, é a crescente incidência de mortes violentas entre jovens de 15 a 24 anos. Em 2007, apenas 18,6% da população brasileira situava-se nessa faixa etária, que, em contrapartida, concentrou 36,6% dos homicídios registrados naquele ano. O Brasil é o sexto país no ranking mundial de assassinatos de jovens. Se a taxa de homicídios entre os não-jovens apresentou uma tendência de declínio entre 1980 e 2007, passando de 21,1 para 19,8 em cada 100 mil habitantes, movimento contrário foi observado entre a juventude. O índice de assassinatos entre a população de 15 a 24 anos, que era de 30 em cada 100 mil jovens, em 1980, saltou para 50,1 em 2007.
Segundo o estudo, 5.839 pessoas foram assassinados no mesmo período em Santa Catarina. O número foi evoluindo progressivamente de 414 em 1997 para 639 em 2007. Mesmo com tantas mortes violentas, Santa Catarina ficou em último lugar entre os 27 Estados onde menos pessoas morreram por homicídio em cada grupo de 100 mil habitantes. Em Florianópolis os homicídios só cresceram. Foram 26 em 1997 e chegaram a 100 em 2003. Em 2007 foram 81.Pelo critério mortes por homicídio a cada 100 mil habitantes Florianópolis é a terceira menos violenta do Brasil. É trágico, sim, mas menor pior.
O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) se reúne nesta sexta-feira e o principal item da pauta é a apresentação de um projeto pelo Departamento Estadual de Infraestrutura em Transportes (Deinfra), em parceria com a empresa Tupy S/A, para a utilização de areia de fundição em obras rodoviárias.
Os Estados onde as mulheres mais se interessam na disputa por um cargo nas eleições de outubro são o Rio de Janeiro, com 27,95% de candidatas, seguido por Santa Catarina, com 27,9%, e pelo Rio Grande do Sul, com 26,9%. Os Estados que, proporcionalmente, terão menos mulheres no pleito são Espírito Santo (12,9%), Pernambuco (13,6%) e Minas Gerais (14,8%).O cargo menos pleiteado pelas mulheres é o de governador – somente 10,7% dos 168 candidatos são do sexo feminino, totalizando 18 candidatas. A Lei Eleitoral determina que 30% das vagas sejam destinadas ao sexo que se apresente como minoritário entre os inscritos para concorrer aos cargos de deputado federal, estadual e distrital. Apesar de não citar as mulheres, o artigo foi incluído para incentivar a participação feminina na política brasileira.
O catarinense Luciano Bartolomeu, presidente executivo regional da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) lançou ontem em Curitiba o Programa Copa na Mesa, que vai qualificar empresários, atendentes e empreendedores individuais (ambulantes) para receber os turistas que virão ao país para a Copa de 2014. O Ministério do Turismo destinou para este ano R$ 14 milhões para qualificação de 1,5 mil estabelecimentos nas 12 cidades-sede. O programa deve abranger treinamento a cerca de 15 mil profissionais que atuam no setor de bares e restaurantes.
Dados inéditos do Conselho Nacional de Justiça revelados pelo jornal “O Globo” mostram como o preenchimento de empregos no Judiciário brasileiro está sujeito ao apadrinhamento. E Santa Catarina está entre os piores exemplos. A reportagem diz que em pelo menos “13 tribunais do país, mais de 50% dos cargos comissionados — de livre nomeação por magistrados ou chefes de setor — são ocupados por funcionários que não têm qualquer vínculo com a administração pública ou com a Justiça”. A situação fere normas do CNJ, que fixou parâmetros para a lotação das vagas. Os exemplos mais críticos são o do Tribunal de Justiça de Alagoas, onde o percentual de apaniguados chega a 92,3%, e o do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (91,07%). Em seguida, os TJs da Paraíba (85,9%), Espírito Santo (85,4%), Santa Catarina (82,9%), Tocantins (73,7%) e Paraná (71,9%).
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou hoje uma sentença de pronúncia do juízo singular por excesso de linguagem do juiz, entendendo que, “da forma como a decisão foi redigida, poderia influenciar desfavoravelmente o Tribunal de Júri” no julgamento de Valmir Gonçalves, denunciado pelo assassinato de Carlos Alberto de Oliveira e pelo crime de lesão corporal contra Maria Barbosa, esposa da vítima. Em setembro de 2005, em Florianópolis, Valmir Gonçalves, conhecido como Miró, entrou em luta corporal com Carlos Alberto, matando-o a facadas. Durante a briga, agrediu a esposa da vítima, empurrando a mulher contra um portão. Miró foi denunciado pelos crimes previstos no artigo 121 do Código Penal e aguarda julgamento pelo Tribunal do Júri. Inconformada com o teor da decisão de pronúncia, pelos excessos na linguagem utilizada pelo juiz Artur Jenichen Filho, da 1ª Vara Criminal de Florianópolis, a defesa de Miró recorreu ao TJ de Santa Catarina. Aí, a 1ª Câmara Criminal não acolheu a tese de constrangimento ilegal e da nulidade da sentença, mantendo-a integralmente. O advogado Leonardo de Oliveira Pinto, em nome de Miró, recorreu, então, ao STJ, alegando ser “flagrante o excesso de linguagem utilizada pelo juízo singular”. Um habeas corpus requereu a suspensão dos prazos recursais até o julgamento definitivo do recurso e a concessão da ordem para que fosse decretada a nulidade da sentença de pronúncia. No pedido, foi solicitada, ainda, a elaboração de uma nova decisão provisional. A liminar foi negada. Mas no exame de mérito, em seu voto, o ministro relator, o catarinense Jorge Mussi explicou que os jurados podem ter acesso aos autos e, consequentemente, ao relatório e à sentença de pronúncia do réu, situando-se no cenário do caso a ser julgado e dirigindo perguntas às testemunhas e ao acusado. “Nesse caso, é mais um fator para que decisão de juízo singular seja redigida em termos sóbrios e técnicos, sem excessos, para que não se corra o risco de influenciar o ânimo do tribunal popular, bem justificando o exame da existência ou não de vício na inicial contestada”, escreveu o ministro Mussi. Foi concedido o pedido de habeas corpus em favor de Miró, para anular a decisão de pronúncia, determinando que outra seja proferida com a devida observância dos limites legais.
A professora imbitubense Selma Elias Westphal (PMDB), foi anunciada hoje como substituta de Neuto de Conto no Senado da República, a partir do dia 4 de agosto.
Uma pena que o jovem craque Neymar, do Santos, que foi educado na rigidez da confissão evangélica pelos pais, ao atingir a maioridade parece renegar seu passado. Revela-se um rapaz repentinamente abusado, cheio de máscaras e que parece gostar de humilhar os adversários. Vai quebrar a cara ou vão quebrar suas canelas. Já começou quebrando ontem à noite no jogo contra o Vitória. Tomara que tenha aprendido um pouco. Tem enorme talento. Mas pode botar tudo a perder e ganhar marcas negativamente indeléveis, como as de Romário. Mesmo fora de campo, continua um entojado.
