Vozes equilibradas
Ouvem-se vozes sensatas em relação à extinção ou não das 36 secretarias regionais e, também, de algumas das secretarias centrais, que só existem para acomodar interesses políticos. Uma delas é a do deputado Sargento Amauri Soares (PDT), para quem a política de descentralização, embutida em seu objetivo principal, é correta e até merece aplausos. O que é exagerada, e cara, é a quantidade de secretarias.
No meio das tensas reuniões com o primeiro escalão para se discutir onde cortar despesas diante da queda de R$ 1,7 bilhão na receita do Estado em 2013, semana passada, o governador Raimundo Colombo teve tempo para receber o piloto Felipe Massa, que foi a ele fazer um pedido: que o chefe do Executivo estadual faça o que puder e o que não puder e convide o contribuinte catarinense, mais uma vez, a posar de otário e que banque a “brincadeira” dele e seus amiguinhos de Fórmula 1 e outras velocidades, no tal de Desafio Internacional das Estrelas, no final do ano, em Florianópolis. Trata-se de uma prova amistosa de kart, de bacanas de todos os quilates, que levou dos cofres públicos cerca de R$ 3 milhões na última edição.
O Tribunal de Contas do Estado está preparando uma cartilha de orientação aos 293 municípios do Estado para que passem a cumprir a lei complementar 101/11, conhecida como Lei de Acesso à Informação na administração pública, que entra em vigor no próximo dia 16 de maio. A partir de então o sigilo nas informações públicas passa a ser compreendido como exceção. A transparência e a publicidade serão a regra. Vamos ver.
Os deputados federais Jorge Boeira (PSD-SC) e Rogério Mendonça (PMDB-SC), assinaram o requerimento para abertura da CPI do Carlinhos Cachoeira. Seus nomes não constavam da primeira lista divulgada pelo Congresso Nacional, depois revista e ampliada.
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que cotas raciais em universidades brasileiras são constitucionais foi comemorada na Universidade do Estado (Udesc), que tem um programa de ações afirmativas desde o ano passado. Ela já reserva 20% das vagas do seu vestibular para estudantes de escolas públicas e outras 10% para os negros. Além disso, concede auxílio permanência (de alimentação e moradia) para alunos com vulnerabilidade socioeconômica.
O senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) e o deputado federal Waldir Collato (PMDB-SC), vice-presidente da Frente Parlamentar da Agricultura no Congresso Nacional, passaram a falar idiomas bem diferentes por conta da derrota, na Câmara dos Deputados, do projeto do Código Florestal que havia sido aprovado no Senado. Luiz Henrique diz que destruiu-se todo o trabalho de convergência que havia sido construído no Senado. Colatto e a FPA ajudaram decisivamente na derrota, quis dizer o senador, sem meias palavras.
A presidenta Dilma anunciou semana passada R$ 2,7 bilhões para combater a seca no Nordeste. É uma fábula em relação aos pouco mais de R$ 10 milhões aprovados para SC e R$ 18 milhões para o Rio Grande do Sul, também para ações contra a estiagem de meses nos dois Estados. Mas enquanto as autoridades catarinenses parecem conformadas com a ninharia, as gaúchas estão fazendo muito barulho.
O decreto estadual 937, do ultimo dia 25, finalmente regulamenta a lei estadual 15.390, de 2010, que institui o beneficio assistência de caráter financeiro nos casos de gestação múltipla de três ou mais nascituros. Será de R$ 357 mensais a cada nascido com vida, desde que naturais e de pais residentes no Estado há dois anos, no mínimo, de forma ininterrupta. O beneficio será pago até os beneficiados completarem seis anos de idade.
Segmentos religiosos se insurgiram, através de uma petição pública, contra a realização, ontem, na casa noturna P12, em Florianópolis, da festa M.I.S.S.A, sigla para Movimento dos Interessados em Sacudir sua Alma. A última coisa em que seus freqüentadores pensaram foi rezar, certamente.
Joinville já tem 10 pontos, na cidade e distritos, todos com grande circulação de pessoas, em que há Iinternet sem fio livre (wireless). É lamentável que na quase totalidade dos municípios de SC não se dê atenção a isso, apesar do baixo custo. É certo dizer, também, que alguns prefeitos tem medo da democratização da informação ou achem que Internet é modernidade demais para suas cabeças.