Pirataria

22, agosto, 2014

Mais ações de combate a pirataria em SC: o Governo do Estado vai editar decreto mudando as regras do ICMS para suspender a inscrição estadual de empresa flagrada comercializando produtos ilegais. Atualmente a suspensão ocorre depois do trânsito em julgado da ação administrativa. Após a mudança bastará o flagrante da Polícia Civil e a realização de perícia para suspender a inscrição. Entre as principais vítimas da pirataria no Brasil estão as empresas catarinenses Mormaii, de Garopaba, Dudalina, de Blumenau, e Evoke, de Florianópolis.

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