Responsabilidade dividida
2, setembro, 2014
O senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) é relator de proposta de emenda à Constituição, de iniciativa do senador Delcídio Amaral (PT-MS) que determina a compensação, por meio da criação de fundos específicos, para financiar programas de recuperação do meio ambiente. Luiz Henrique alterou o texto original para deixar claro que esse dever é competência compartilhada entre União, Estados, Distrito Federal e municípios.
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