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PIB ameaçado

18, dezembro, 2014

Itajai pode perder, em pouco tempo, o primeiro lugar recentemente conquistado no Produto Interno Bruto (PIB) de SC, se o governador Raimundo Colombo sancionar projeto de lei aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa que muda critérios de apuração do Índice de Participação dos Municípios (IPM), que faz parte do ICMS. No sistema atual, exportadoras produzem suas mercadorias em determinado município, mas para exportação as transferem para outras cidades, especialmente portos, dispondo-as em entrepostos alfandegários. Estes municípios acabam ficando com todo o tributo e o projeto propõe que seja dividido no percentual de 90% para o município de origem e 10% para aquele onde o produto foi exportado. Parece justo.

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