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Apropriação

Ninguém pode apropriar-se de palavra ou símbolo genérico no registro de uma marca. Com tal entendimento, a empresa Oceano Sports, de Joinville, que atua no ramo de vestuário, teve negado pedido para anular o registro de uma concorrente, que usa a marca Oceano Sul, no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).