Blog do Raul Sartori

Silêncio quebrado
Não é mais tão ensurdecedor o silêncio resultante de decisão de julho passado, do Supremo Tribunal Federal, que considerou ilegal e inconstitucional o pagamento de incorporação aos vencimentos de gratificação de função comissionada em razão do tempo de exercício para servidores do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas e Assembleia Legislativa. Esse absurdo havia sido abolido em 1991, no governo de Vilson Kleinubing, e ressuscitado mais tarde, sorrateiramente. São algumas dezenas de milhões (não há um valor oficial conhecido) anuais que estavam sendo pagos para uma casta privilegiada, ocupante de cargos sem concurso público. Que devolvam tudo, até o último centavo! O silêncio sobre o assunto foi quebrado na tribuna da Assembleia Legislativa, esta semana, quando deputados tiveram o desplante de bater na decisão do STF e de se solidarizar com os atingidos, dizendo que foram penalizadas “conquistas importantes e históricas”. Socorro!