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Delação secular

21, maio, 2018

Nestes tempos de Lava Jato a delação premiada apareceu com força no cotidiano do brasileiro. Poucos imaginam como ela é antiga. Com o nome de “whistleblowing”, o mesmo que (assoprar o apito, em tradução literal), a delação surgiu na Inglaterra no século 7. Todos os tratados internacionais de combate à corrupção obrigam os países que o assinam a criarem mecanismos para possibilitar o “whistleblowing”. Embora seja signatário de dois deles, o Brasil ainda não possui lei específica, mas há dois projetos de lei parados na Câmara dos Deputados sobre o tema. Os dados foram apresentados durante o 13º   Congresso de Direito da UFSC, em Florianópolis, pelo advogado criminalista Rodolfo Macedo do Prado, pesquisador sobre este tema.

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