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COLUNA DE HOJE: 17-08-2018

Gosto e desgosto

    O senador Dalirio Beber (PSDB-SC) manifestou desencanto com os vetos do presidente Michel Temer ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias, sancionada terça-feira. Ele foi o mais que dedicado relator da proposta na Comissão Mista de Orçamento. Um dos vetos principais atingiu itens que reajustavam os gastos com ações e serviços públicos de saúde pelo crescimento populacional em 2018, além do reajuste pela inflação, que representaria um acréscimo de cerca de R$ 1 bilhão, em 2019, nas ações de saúde voltadas para o atendimento direto da população. A mágoa só não foi total porque um ponto fundamental, incluído por ele, foi preservado. É o que determina que só poderá ser aprovada proposta legislativa que aumente despesa obrigatória em 2019 se houver cancelamento equivalente em outra despesa obrigatória. A regra atinge, por exemplo, o obsceno aumento do subsídio pleiteado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal  e alcança diversos textos que tramitam no Congresso que propõem aumento de gastos públicos.