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Desinformado

11, fevereiro, 2019

Mesmo sabendo de clara decisão do Supremo Tribunal Federal, um juiz da região serrana de SC exigiu que transexual comprovasse ter se submetido a procedimento médico ou laudo psicológico para autorizar pedido de retificação de seu nome em registro civil do gênero feminino para o masculino, com reflexos inclusive no registro civil da filha e do neto. O TJ-SC reconheceu que é suficiente a manifestação de vontade afirmando a identidade de gênero.

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