Dano em ricochete
14, maio, 2019
Existem muitos tipos de dano moral, mas “por ricochete” poucos sabem. Foi aplicado no Judiciário estadual em caso de casal que teve a filha abusada sexualmente em escola pública. Dos R$ 40 mil de indenização, R$ 20 mil irão para a vítima e R$ 10 mil para cada um dos pais. Dano por “ricochete” é aquele que, originado necessariamente do ato causador de prejuízo a uma pessoa, vem a atingir de forma imediata o direito personalíssimo de terceiro que mantém com o lesado um vínculo direto. O Judiciário reconheceu o abalo moral dos pais em razão da violência contra a filha de 10 anos na época do crime.
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