Censura

19, setembro, 2019

  Em sua despedida do cargo, a agora ex-procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou ao Supremo Tribunal Federal arguição de descumprimento de preceito fundamental, com pedido de medida cautelar, a fim de suspender leis municipais que autorizem ou promovam censura a docentes no ambiente escolar. Entre  elas uma de Tubarão, que institui no município o Programa Escola sem Partido.

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