Atilado

8, outubro, 2019

  O deputado federal Gilson Marques (Novo-SC) foi relator, por estes dias, de dois projetos na Comissão de Constituição e Justiça,  e pediu sua rejeição, acatada unanimemente. O primeiro pretende regulamentar as profissões de instrutor de voo livre e condutor de voo duplo turístico de aventura. Foi se informar e soube que existe ordenamento jurídico sobre isso. O segundo obriga hotéis, motéis, pousadas, pensões e estabelecimentos similares a fornecer aos clientes, gratuitamente, preservativos e folhetos educativos sobre doenças sexualmente transmissíveis. Foi se informar e convenceu os colegas que isso é impor ao empreendedor uma obrigação que toca ao Estado.

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