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COLUNA DE HOJE: 10/10/2019

10, outubro, 2019

Representação regional

   A Mesa do Senado poderá contar com um parlamentar de cada região do país. É o que prevê a Proposta de Emenda à Constituição  44/2016, aprovada ontem pelo seu autor, o senador Dário Berger (MDB-SC) na Comissão de Constituição e Justiça. De acordo com o texto, na composição da Mesa “devem estar representadas preferencialmente” todas as cinco regiões brasileiras (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul). O texto segue para o plenário. Para Berger a proposta assegura que o Senado cumpra efetivamente a função de Casa do equilíbrio entre os entes da Federação.

 

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