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Desagravo 1

A OAB-SC prepara desagravo contra o juiz de direito Romano Enzweiler. Em 2008, o escritório Abreu e Bertrand Sociedade de Advogados, de São Paulo, que advogava para a massa falida do Banco Santos, ofendeu várias vezes o magistrado no processo judicial, o que lhe rendeu condenação por danos morais. Assim que o acórdão do TJ-SC foi assinado pelo desembargador Raulino Bruning, em 2016, os advogados pediram à OAB que promovesse o desagravo do juiz. O relator do processo, que tramita na OAB, remeteu a Romano, na época, apenas uma notificação comunicando o desagravo e dando prazo de 15 minutos para defesa oral na sessão de julgamento, sem juntar qualquer outro documento. O juiz impetrou mandado de segurança e o TRF-4 confirmou a nulidade do ato. A causa do juiz foi patrocinada pelo advogado Márcio Vicari. Agora, passados mais de 10 anos dos fatos, a OAB/SC retoma o processo de desagravo.

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