Prazo curto
1, agosto, 2020
O governador Carlos Moisés foi pedir ao Supremo Tribunal Federal que suspenda norma estadual que reduz de 30 dias para 72 horas o prazo de resposta do governo às solicitações feitas pela Assembleia Legislativa. A medida foi aprovada há dias pelo Legislativo em resposta à demora em pedidos de informações sobre a situação fiscal e à execução orçamentária e financeira de ações relacionadas ao enfrentamento da pandemia. Moisés diz que não há na Constituição Federal qualquer regra sobre isso, além da “absoluta inviabilidade técnica” para seu atendimento. Verdade se diga: é uma vingança de alguns deputados por não estarem conseguindo faturar politicamente sobre o covid-19.
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