- Blog do Raul Sartori - https://www.raulsartori.com.br -

Entulho

Em boa hora o Poder Judiciário estadual instalou o Fórum Permanente de Eficiência da Gestão Tributária, cujo fim é minimizar o acesso de ações cujo valor da causa é menor ou um pouco maior que o custo do processo. São 1.068.299, um terço de todo o acervo. Do total,  856.011 são execuções com valor da causa inferior a R$ 5 mil. A consequência é uma taxa de congestionamento de 82% e tempo médio de seis anos e seis meses para a tramitação do processo.