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COLUNA DE 19/04/2021

19, abril, 2021

Protagonista
Foi e continua sendo notável o papel do Legislativo estadual na pandemia. Desde seu início, em março de 2019, analisou 26 projetos com o objetivo principal de atenuar, na economia catarinense, os efeitos negativos das medidas restritivas. Foram 23, além de duas medidas provisórias. Alguns dos mais importantes são os que instituem auxílio financeiro aos estabelecimentos optantes pelo Simples Nacional, o auxílio às mulheres que estão asseguradas pelas medidas protetivas e que são vítimas de violência doméstica, e o que concede renda mínima emergencial cultural aos trabalhadores do setor cultural. Todos estão em tramitação nas comissões.

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