Vigilância que abusiva
26, outubro, 2021
Está sendo atualizado o Código de Vigilância Sanitária de SC. Uma das novidades propostas pelo Executivo é a introdução de conceitos de risco e benefício potencial, de forma que seu objeto considere também o seu contexto social, cultural, político e econômico. Se já fosse concreto, se evitaria o abuso contra um produtor de queijo artesanal de Videira, que teve seus produtos recolhidos e enterrados, quando estava trabalhando, com prejuízo de R$ 12 mil, porque não tinha o famigerado “selo de verificação de qualidade”, que inúmeras vezes havia tentado obter, sem sucesso.
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