A Match Service, empresa responsável pelas acomodações durante a Copa do Mundo da FIFA, anunciou que Florianópolis foi uma das cidades escolhidas para ser “Team Base Camp”, ou seja, a cidade será anfitriã de, pelo menos, uma seleção estrangeira de ponta para o Mundial de 2014. O projeto de candidatura da Capital como “Team Base Camp” foi desenvolvido pela Secretaria de Turismo e encaminhado à FIFA e ao Comitê Organizador para Cidade-Base em abril. A intenção da Prefeitura é hospedar pelo menos uma seleção de ponta, receber sua torcida e a imprensa internacional durante um período de 15 a 30 dias.
Tem uma cabeça de burro sob o fundo do mar em volta da Ilha de Santa Catarina. Assim dizem alguns quanto às várias e todas frustradas tentativas, desde os anos 80, de se introduzir um sistema de transporte marítimo de passageiros. Mais uma tentativa na área foi anunciada hoje, mas pelo prefeito de Palhoça, Ronério Heiderscheidt, após reunião com o presidente do Deter, Altamiro Paes. A idéia é de se criar um sistema intermunicipal na região da Grande Florianópolis.
Através do decreto 3.326, do ultimo dia 21, o governador Leonel Pavan declarou situação de emergência no sistema prisional do Estado pelo período de 180 dias. A primeira conseqüência é a criação e instalação da Comissão de Gestão de Crise, com o objetivo de propor e implementar medidas de natureza emergencial, decorrentes da atual situação crítica do setor. Na justificativa do decreto Pavan diz que o sistema prisional possui capacidade para 7.362 detentos, mas abriga atualmente 14.083.No ano 2000 havia 4 mil vagas para 6 mil apenados e hoje, apesar dos fortes investimentos que permitiram dobrar a capacidade, a quantidade de apenados aumentou exponencialmente para 14 mil, excedendo a condição suportável para manutenção da segurança, higiene e saúde.
Lei sancionada semana passada pelo governador Leonel Pavan proíbe a disponibilização e ou divulgação, nos sites oficiais do Poder Executivo, do endereço residencial do proprietário de veículo licenciado no Estado. A medida atende ao principio de direito constitucional de inviolabilidade da vida privada, além de constituir proteção em termos de segurança pública.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes concluiu que é possível relativizar a violência presumida em relações sexuais com menores de 14 anos, prevista no artigo 224 do Código Penal (CP). A decisão foi tomada em recurso interposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJSC). A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso. No caso, o réu, que manteve relações sexuais com uma menor de 13 anos, foi acusado de estupro com violência presumida, conforme o previsto no Código Penal. Ele mantinha um namoro com a menor e ela decidiu fugir para morar com ele. Na primeira instância, ele foi absolvido com base no artigo 386, inciso VI, do Código do Processo Penal (CPP), que determina que o juiz pode absolver o réu, se há circunstâncias que excluam o crime ou isentem da pena deste. O Ministério Público recorreu, mas o TJSC considerou que, no caso, poderia haver relativização da violência presumida. O MPSC recorreu então ao STJ, insistindo na violência presumida e argumentando ainda ofensa ao artigo 213 do Código Penal, que define o crime de estupro e suas penas.
Florianópolis, depois de Brasília, é a cidade com mais pessoas (18,5% do total) que fazem algum exercício físico durante 30 minutos diários e por cindo dias da semana, segundo pesquisa por telefone do Ministério da Saúde, que fez 54.367 entrevistas. A capital onde há mais sedentários entre a população adulta é Macapá (10,1%) e depois São Paulo (10,4%). No Rio de Janeiro, onde se diz que há um verdadeiro culto ao corpo, a atividade física só atinge 12,8% da população.
Levantamento no sistema de execução orçamentária da União permite que se saiba que o gasto com socorro às pessoas e a reconstrução depois de intempéries naturais no Brasil é cinco vezes maior dos destinados com a prevenção. Neste ano, por exemplo, Santa Catarina recebeu até agora R$ 4,6 milhões de recursos para a prevenção. A reconstrução vai custar, no final das contas, públicas e privadas, algumas centenas de milhões.
Sem cenas que seriam filmadas na região de Lages, o longa-metragem “Chatô – O Rei do Brasil”, do diretor e ator Guilherme Fontes, finalmente está pronto, mas só em DVD, por enquanto. O governo federal investiu, em valores atualizados até 2006, a fortuna de R$ 36,5 milhões na película.
Após colher parecer da Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria Estadual da Educação, o governador Leonel Pavan vetou integralmente projeto de lei de origem legislativa que institui o serviço de utilidade pública Plantão Gramatical de Língua Portuguesa.
O PAC Cidades Históricas, que já está sendo assinado em alguns Estados, como São Paulo, tem a presença de apenas dois municípios catarinenses: Laguna e São Francisco do Sul. Ao todo serão beneficiadas 173 cidades históricas até o final de 2012. Com investimentos de R$ 140 milhões, as primeiras ações incluem embutimento de fiação elétrica, requalificação urbanística, restauração de monumentos e contenção de encostas.
