Seria cômica se não fosse triste uma ocorrência que chegou ao Tribunal de Justiça esta semana. A corte catarinense confirmou ontem condenação imposta contra uma mulher que ateou fogo na casa do ex-marido por estar descontente com o atraso no pagamento de pensão alimentícia. A pena inicialmente aplicada de cinco anos e quatro meses foi reduzida para quatro anos e oito meses de reclusão, em regime semi-aberto, mais multa, pelo crime de incêndio doloso.
É tão previsível quanto a soma de 2 mais 2 se saber que gênero musical tanto ouvem os jogadores da Seleção Brasileira naqueles espalhafatosos (sempre dourados) fones de ouvido quando não estão jogando. Dinheiro não compra gosto, qualquer gosto.
A Prefeitura de Florianópolis recebeu oficialmente da ONG ViaCiclo a proposta de realização de um programa permanente de lazer ativo a ser realizado nas vias públicas da Capital, a exemplo de experiências exitosas de cidades como Bogotá, Brasília, Quito, Miami e Guadalajara, entre outras. Pela proposta, a municipalidade oferta dominicalmente vias públicas da cidade (em extensão não inferior a 5 km) exclusivamente para a vivência ativa, entendida como a prática coletiva do lazer, do esporte, da mobilidade e do conhecimento da cidade por meios que não dependam de veículos motorizados. À frente da ONG e da idéia está o altruísta Milton Carlos Della Giustina, um dos grandes nomes do ciclismo catarinense e nacional.
Está confirmado: Florianópolis será o enredo da escola de samba Grande Rio, da cidade fluminense de Duque de Caxias, no carnaval carioca de 2011. Até agora a capital catarinense estava sendo assediada pela Beija-Flor e Portela. Até onde se sabe, não houve acerto financeiro. Discute-se agora quanto o contribuinte vai desembolsar para a Ilha-Capital fazer bonito na Marquês de Sapucaí.
Se viessem a público as mensagens trocadas pelo Twitter entre os filhos do ex-governador Eduardo Pinho Moreira, Roberto e Paulo, e Pavan Junior, herdeiro do governador Leonel Pavan, poderia eclodir uma crise política no Estado. Mas como bombeiros entraram em ação, os herdeiros acabaram, depois de agressões verbais de parte a parte, trocando amabilidades.
Na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, nesta terça-feira, audiência pública discutirá o modelo de relacionamento da empresa americana Tyson Foods com produtores de Santa Catarina. A Tyson Foods adquiriu recentemente três empresas nacionais no Estado – Macedo Agroindustrial; Avícola Itaiópolis; e Frangobras. O objetivo do debate é esclarecer com o presidente da empresa no Brasil, Jóster Macedo, como será o relacionamento com os principais fornecedores das três empresas adquiridas – e os avicultores do Estado.
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) se reúne nesta quarta-feira, no Congresso Nacional, para votar requerimentos (há mais de 100), entre eles os que pedem a quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico de entidades ligadas ao MST. Dentre elas está o Centro de Formação e Pesquisa Contestado (Cepatec), com sede em Caçador.
Fonte do site informa que em sessão ordinária, hoje, do Conselho Universitário da UFSC, estará em pauta, dentre outros assuntos, minuta de resolução que dispõe sobre as normas e condutas na realização de eventos técnico-científicos e artístico-culturais, promovidos pelos estudantes no seu Campus, em Florianópolis. Há denúncias de que em eventos ditos como culturais rola muita bebida alcoólica.
O crime de embriaguez ao volante poderá ser comprovado mesmo nas hipóteses em que não foi realizado o teste de bafômetro ou exame de sangue. Quando for claramente visível que o motorista está bêbado, o teste clínico ou testemunhas presentes no local servem como prova do crime. Esta é a tese defendida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), já aceita e aplicada em recentes decisões do Tribunal de Justiça e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ao se recusar a fazer o teste de bafômetro, o motorista já está sujeito à multa de R$ 957,69, a mesma aplicada por dirigir embriagado, e também à pena de suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Os promotores de Justiça César Grubba e Onofre Carvalho Agostini explicam que ao se negar a realizar o teste de bafômetro, o estado de embriaguez poderá ser atestado também pela autoridade competente e por testemunhas, o que poderá, além disso, ensejar ao motorista responsabilização penal. Dirigir embriagado é crime com pena de seis meses a três anos de detenção. O motorista estará ainda sujeito, se causar acidente com vítima fatal, dependendo das circunstâncias apresentadas, a ser processado pelo crime de homicídio doloso, julgado por júri popular, e receber uma pena que pode variar de 6 a 20 anos de prisão, alertam os dos promotores.
O ministro Ricardo Lewandowski negou hoje liminar em habeas corpus em que o ex-secretário de saúde de Santa Catarina, Ronald Moura Fiúza, pretendia suspender ação penal a que responde por supostas irregularidades em licitação. A defesa sustenta que quando Fiúza assumiu, em 1995, havia uma ordem judicial para que o Estado providenciasse, no prazo de 15 dias, local adequado para incineração de lixo hospitalar. A decisão da Justiça foi provocada por uma ação civil pública do Ministério Público estadual porque Santa Catarina sofria grandes problemas relacionados ao armazenamento desse tipo de material. Por isso, a gestão anterior ao governo do qual Fiúza fez parte firmou convênio com a União para a aquisição de equipamentos e custeio dos serviços. Para atender à decisão judicial, Fiuza providenciou a compra direta de oito incineradores móveis produzidos por uma empresa japonesa. Posteriormente, o mesmo Ministério Público estadual ofereceu denúncia contra Fiúza por entender que houve irregularidades ao dispensar a licitação na compra dos equipamentos. O resultado disso é que os incinerados foram incinerados pela burocracia.
