O deputado Darci de Matos (DEM) é primeiro lugar em produtividade nos três anos e meio de mandato na Assembléia Legislativa. No período apresentou 127 projetos de lei, dos quais 51 convertidos em leis. Outros 43 projetos seus estão em tramitação. O deputado que aparece em segundo lugar elaborou 69 projetos de lei. Entre os projetos mais importantes de Darci estão o que estipula maior segurança nas lan houses e a transforma a Festa das Flores, de Joinville, em patrimônio histórico e cultural de Santa Catarina.
O assunto ainda é segredo. O Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH), que volta a se reunir nesta semana, começa a discutir a criação de um órgão gestor para os recursos hídricos do Estado, instância necessária para que, em futuro próximo, se estabeleça, por lei, obrigatoriedade de todos pagarem pela água que consomem, mesmo que as fontes de captação estejam em propriedades particulares.
Nas reuniões finais antes das convenções, praticamente todos os partidos atuantes em Santa Catarina enfrentam um problema comum: faltam candidatos a deputado estadual. E até onde se sabe não há pedágio, onde os interessados tem que pagar certa quantia ao partido para poder concorrer.
Seríamos mais nós mesmos, sem colonialismo, se a cada ano de morte de um grande personagem de nossa historia nossos meios de comunicação,inclusive de Santa Catarina, lembrassem do fato, como muitos irão fazer com Michael Jackson, nessa sexta-feira.
Na maior discrição, comemorou seus 15 anos sexta-feira em Florianópolis a jovem Maria Beatriz Lula da Silva Sato, filha de Lurian Lula da Silva e neta do presidente Lula.
Mario Mantovani, presidente da influente ONG SOS Mata Atlântica, tem reunião hoje com o deputado federal Aldo Rebelo, relator do Código Florestal Brasileiro. Quem vai acompanhar, pelos radares, é o deputado federal catarinense Valdir Colatto (PMDB), presidente da não menos poderosa Frente Parlamentar da Agricultura.
Na mesma arquibancada do estádio Soccer City,domingo, durante o jogo Brasil e Costa do Marfim estavam bem próximos o ex-tenista de Gustavo Kuerten e Paulo Nogueira Batista Jr., diretor executivo do Fundo Monetário Internacional (FMI).
O consagrado pianista Arnaldo Cohen fará o concerto de abertura, dia 3 de julho, às 20 horas, no Teatro Pedro Ivo Campos, do 1º Concurso Internacional de Piano de Santa Catarina, que tem premiação de US$ 69 mil. Inscreveram-se 101 candidatos de 26 países e 20 semi-finalistas, de 15 países, participam do concurso.
Não há nada mais importante com que oMPF se ocupar? Essa pergunta vem à tona diante de pedido negado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), originário do Ministério Público Federal (MPF). O TRF manteve, em julgamento, semana passada, as obras de restauração da ponte Hercílio Luz, em Florianópolis. O MPF pediu seu embargo sob alegação de que a reabilitação equivaleria a uma nova ponte, e por isso ser necessário um estudo de impacto ambiental do Ibama antes de realizar o empreendimento. Que insensatez! O juiz federal Jorge Antônio Maurique, manifestou-se: “Nada nos autos indica que a obra possa causar degradação significativa ao meio ambiente”. Frisou ainda que a questão é estadual, sendo legítima a licença ambiental concedida pela Fatma.
Em decisão unânime, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou hoje a aplicação do princípio da insignificância para um caso de furto ocorrido em Santa Catarina. O ladrão escalou o telhado, invadiu um estabelecimento comercial e furtou um pacote de cigarro, um isqueiro, um litro de whisky, 11 pacotes de camarão empanado, um quilo de camarão solto, três postas de peixe, 11 casquinhas de siri, um pacote de camarão descascado, 30 chicletes, três halls e quatro sucos de polpa de fruta, num total de R$ 285,60. Condenado a 1 ano e 4 meses de detenção, em regime aberto, recorreu ao STJ para anular a condenação proferida pela Justiça de Santa Catarina. O STJ considerou que as circunstâncias do crime revelam um comportamento de razoável ofensividade, periculosidade social e reprovabilidade comportamental. Por isso ficou inviável a aplicação do princípio da insignificância.
