A construção civil poderá ser beneficiada com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide sobre o forro de PVC. É o que está previsto em projeto de lei que está pronto para ser votado pela Comissão de Meio Ambiente do Congresso. O relator, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), é totalmente favorável, por que a isenção fortalece uma agenda ambiental positiva, pois o PVC é ecológico, por ter como principal matéria prima o cloro, oriundo do sal marinho.
O governador Raimundo Colombo dá entrevista hoje para falar sobre a quarta travessia Ilha- Continente. Propostas não faltam. O governo recebeu 12, entre túneis, ferry boat e pontes fixas e flutuantes. Há uma consciência geral de que algo tem que ser feito, e logo. Fazer a travessia, hoje, representa um pesadelo na maior parte do tempo, tanto para quem sai da Ilha como para quem quer chegar a ela.
Bombinhas está entre os cinco finalistas do prêmio “O Melhor de Viagem e Turismo”, categoria melhor praia do Brasil. Concorre com as praias de Baía do Sancho (Fernando de Noronha, PE), Jericoacoara (CE), Porto de Galinhas (PE) e Praia da Pipa (RN).
Serão conhecidos esta semana os resultados do Prêmio Catarinense de Excelência de 2012. A solenidade de premiação será na Fiesc, dia 15, simultaneamente à palestra do presidente do Movimento Brasil Competitivo (MBC), Erik Camarano.
Foi inaugurada sexta-feira, em Ibirama, tida como a capital catarinense do turismo de aventura, a maior tirolesa urbana do Brasil. Tem uma extensão de 1.000 metros e passa sobre o rio e o centro da cidade, atingindo uma velocidade de 70 km/h.
Poluição sonora
Seria uma maravilha se todos os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador de SC se unissem em torno de uma causa para o bem da coletividade: não usar carros de som em suas campanhas. Os ouvidos, cabeças e estômagos agradeceriam, penhorados.
A palavra empenhada ainda vale alguma coisa. Uma empresa de Blumenau e seus sócios terão que pagar R$ 45 mil para um posto de gasolina, resultante de abastecimento de seus veículos através de contrato verbal entre as partes. Os devedores o contestaram. O posto usou como prova os cupons fiscais devidamente rubricados por eles.
Todo tipo de suspeita se evidencia quando se vê a indisfarçável fúria com que algumas organizações judiciais, comunitárias, políticas e ambientais se lançam para impedir a viabilização do magnífico projeto do Hotel Marina Ponta do Coral, na Baia Norte, quase junto ao centro de Florianópolis. Tentou-se impedir uma audiência pública, esta semana, sob a absurda alegação de que o empreendimento ficará a três quilômetros de uma estação ecológica.
O Tribunal de Justiça de SC julgou inconstitucional lei promulgada pelo Legislativo de Balneário Camboriú que subordina a assinatura de convênios, acordos e outros instrumentos à autorização e à aprovação prévia dos vereadores. Ofende o principio da independência entre os poderes. A elementar constatação disso leva a pergunta: para que serve a assessoria jurídica da Câmara?
O falta de sincronia entre as ações culturais no âmbito estadual e federal é assustadora. Aconteceu em Florianópolis quinta-feira e ontem o 2º Seminário Nacional de Planos Estaduais de Cultura. Ao mesmo tempo foi realizado em Itajaí o 1º Fórum Regional de Cultura, ambos visando estabelecer prioridades e metas de uma política cultural democrática, duradoura e atenta às especificidades regionais. Quem foi em um deixou de ir ao outro. Ou ignorou ambos, irritado com tanto desacerto.
A Assembleia Legislativa começou a divulgar cinco vídeos publicitários de campanha centrada na mobilidade urbana. Mas o que mais falta, no próprio Legislativo estadual, é uma envolvência maior dos seus deputados no assunto. Todos reclamam que na mobilidade se dá privilégio aos veículos automotores em detrimento dos pedestres e ciclistas. Os problemas todos sabem quais são. É preciso criar soluções (com leis ajudando) imediatas.
A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 193/12, do deputado Esperidião Amin (PP-SC), que determina a instituição, pelo poder público, de programas de recuperação do meio ambiente degradado, quando o fato decorrer de sua ação e omissão. Corretíssimo. São inúmeros os exemplos da responsabilidade do poder público em desastres ambientais, especialmente na sua ausência em disciplinar a exploração econômica de determinadas áreas em momentos nos quais há demanda conjuntural de certos bens.
O risco de um “apagão” na navegação marítima brasileira será discutido dia 2 pelas comissões de Viação e Transportes e de Trabalho da Câmara dos Deputados, por proposição do deputado Edinho Bez (PMDB-SC), para quem a ameaça vem da falta de mão-de-obra para operar navios.
