ICMS Ecológico
23, junho, 2010
Independentemente de partido, os prefeitos estão fazendo imenso lobby para aprovação de proposta de emenda constitucional, pela Assembléia Legislativa, prevendo o aumento do percentual do ICMS aos municípios de 25% para 27%. A PEC, apresentada pela bancada do PT, prevê que na distribuição dos 2% a mais sejam utilizados critérios ambientais. O assunto voltará a ser amplamente discutido em audiência pública, em julho, com a participação dos prefeitos, entidades ambientais e representantes do governo, entre outros.
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