A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nove projetos que tratam de homenagens, reconhecimento de manifestações culturais e criação de datas e títulos nacionais. Dentre o de autoria do deputado licenciado Carlos Chiodini (MDB-SC), que confere ao município catarinense de Cocal do Sul o título de Capital Nacional do Piso e do Azulejo.
