O presidente Lula sancionou lei que proíbe o uso da linguagem neutra por entes da administração federal, estadual e municipal. O que poucos sabem é que SC se antecipou nisso há tempos. Está proibida por decreto do então governador Carlos Moisés desde 2021. Também há leis municipais com o mesmo sentido em Balneário Camboriú e Navegantes, que estão sendo questionadas no Supremo Tribunal Federal quanto à sua constitucionalidade. A alegação é que “violam direitos fundamentais como a liberdade de expressão e a liberdade de ensino”.
