O MP-SC manifestou-se pela procedência de ação de inconstitucionalidade contra a lei estadual recente que permite censura aos temas de igualdade de gênero nas escolas publicas. A ação foi proposta pelo Psol e pelo advogado Rodrigo Sartoti.
O MP-SC manifestou-se pela procedência de ação de inconstitucionalidade contra a lei estadual recente que permite censura aos temas de igualdade de gênero nas escolas publicas. A ação foi proposta pelo Psol e pelo advogado Rodrigo Sartoti.
