Sem prerrogativa
2, setembro, 2014
Catarinense de Videira, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) apresentou oportuna proposta de emenda à Constituição que muda os critérios de composição do Supremo Tribunal Federal (STF). Mantém algumas exigências atuais, como idade de 35 a 65 anos, “notável saber jurídico”, “reputação ilibada” e aprovação pela maioria absoluta do Senado em votação secreta, mas tira do presidente da República a prerrogativa exclusiva de escolher os ministros. Se a mudança for aceita, diversas instituições passarão a indicar os candidatos a ministros, por meio de uma lista tríplice submetida ao chefe do Poder Executivo.
Categorias:Sem categoria