Blog do Raul Sartori

Uma das bandeiras da senadora eleita por SC, Carolin de Toni, no seu mandato, será aprovar projeto de sua autoria que regulamenta o homeschooling, modalidade de ensino domiciliar. Aprovado na Câmara dos Deputados há quatro anos e considerado como prioridade pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, prevê pré-requisitos aos pais, dá novas tarefas às escolas e cria exigências pedagógicas.

A criminalização do aborto depois de 22 semanas de gestação, também ganha impulso com a bancada eleita no Congresso. A ala feminina do PL, como a senadora eleita Caroline de Toni, junto com Michelle Bolsonaro e Bia Kicis, já sinalizaram ser favoráveis a restringir o aborto. Ainda quando presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Caroline articulou uma medida que amplia os casos em que o aborto é criminalizado.

Com maioria de apoiadores no Senado e uma bancada ampliada na Câmara, Flávio Bolsonaro voltou a defender mudanças na Constituição. Entre elas a redução da maioridade penal dos atuas 18 para 16 anos, cuja proposta de emenda constitucional é do distante ano de 2012, originária de projeto de lei do então deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC).

A segurança pública, uma das marcas da gestão do governador Jorginho Mello, continuará com prioridade no próximo mandato. Para tal já definiu que a atual vice-governadora, Marilisa Boehm, que é delegada aposentada e entende muito do riscado, vai comandar a pasta a partir do próximo ano.

O número de denúncias de assédio eleitoral cresceu 29% em cinco dias em SC. Na quinta-feira passada, 1º , o número de registros encaminhados ao Ministério Público do Trabalho (MPT-SC) era 31. Anteontem, 6, chegaram a 45 denunciantes, das quais 39 envolvendo um único estabelecimento, em Joinville, vinculado a uma grande rede de supermercados. A apuração segue.

A deputada reeleita Ana Campagnolo (PL) usou a tribuna para destacar o resultado espetacular de sua reeleição e questionar a atuação de estruturas da Assembleia Legislativa voltadas às mulheres, entre elas a Bancada Feminina, o Observatório da Mulher e a Procuradoria da Mulher. Questionou: “Precisamos analisar os dados e falar sobre quem representa, de fato, as mulheres catarinenses. São as feministas que criaram estruturas na Alesc e fizeram zero por cento de representantes nessa eleição, ou somos nós, mulheres de direita, que crescemos 300% na representação? Precisamos questionar o que essas estruturas na Alesc entregaram para as mulheres”.

O mais recente diagnostico oficial aponta que em SC há atualmente 10.252 famílias em situação de risco grave de insegurança alimentar, condição caracterizada pela restrição severa de acesso aos alimentos e pela possibilidade de convivência com a fome. Diante disso o MP-SC elaborou um estudo para identificar vulnerabilidades, mapear a estrutura da política pública de segurança alimentar nos municípios e subsidiar a atuação das suas promotorias de Justiça. Algo tem que ser feito, e já.

Entristece saber que mesmo diante disso tem muitas prefeituras realmente indiferentes ao problema. Até abril passado apenas 50 dos 295 municípios catarinenses haviam aderido ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), principal mecanismo de articulação das ações de segurança alimentar entre os entes públicos. Além disso, somente 24 possuíam Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional vigente, instrumento que permite planejar ações, definir prioridades, estabelecer metas e acompanhar resultados.

Os vários minutos dedicados ao multiartista catarinense Juarez Machado no mais visto telejornal do país, o Jornal Nacional de anteontem, mostram a importância dele no cenário artístico brasileiro e até internacional. Mas, lamentavelmente, exceto “O Globo”, nos portais da revista Veja, da Folha de S. Paulo e do Estadão não foi feito registro nenhum. Estranho.