Blog do Raul Sartori

Uma notícia agita o mercado imobiliário de SC nas últimas horas: novo relatório, referente a maio deste ano, do Índice FipeZap, divulgado ontem, mostra uma virada no topo do ranking de valorização imobiliária: Itapema ultrapassou a vizinha Balneário Camboriú, que liderava há quatro anos, por uma diferença de R$ 11, no preço do metro quadrado residencial mais caro do Brasil, no valor de R$ 15.226 contra R$ 15.215, da “concorrente”, digamos assim.

O governo estadual lançou edital de licitação para restauração e duplicação da rodovia SC-416, no trecho que vai do entroncamento com a SC-417 até a estrada José Alves, acesso ao Porto de Itapoá, com investimento e R$ 223 milhões em 24,6 km de extensão. Detalhe: o pavimento será rígido, em concreto, que garante maior durabilidade (cerca de 30 anos) e menor necessidade de manutenção ao longo do tempo. A pista existente receberá uma camada de concreto sobre o asfalto antigo.

Atendendo resolução do Conselho Nacional de Justiça, determinando que 40% dos cargos da carreira da magistratura dos tribunais de segundo grau devem ser preenchidos por mulheres, o Tribunal Regional do Trabalho e SC formou, segunda-feira, a lista com três nomes para escolha de nova desembargadora, pelo critério de merecimento. O detalhe histórico disso: é a primeira lista formada com base na resolução do CNJ em todo Judiciário brasileiro.

O senador Hermes Klann (PL-SC) nacionalizou, com discurso-protesto na tribuna, a polêmica quanto a mudança regulatória que reduz de 42% para 30% o limite de gordura permitido na produção da tradicionalíssima Linguiça Blumenau. O curioso disso é que a medida está prevista em portaria da Secretaria da Agricultura e Pecuária de SC, e não de um órgão federal. O caso é deliciado: preservar o direito de uma região manter sua história e sua forma tradicional de produção, ou aceitar flexibilização sanitária?

Com o aumento da renda, em SC mais de 112 mil famílias deixaram o Bolsa Família entre março de 2023, quando o programa foi retomado pelo governo federal, a maio deste ano. Elas tiveram a renda acima do limite da regra de proteção ou já cumpriram o prazo previsto para permanência nessa modalidade. Que sejam felizes!

Divulgado ontem, o Estudo de Perdas de Água, do Instituto Trata Brasil, diz que enquanto cerca de 33 milhões de brasileiros ainda não têm acesso à água potável, o país perde 39,53% da água tratada durante o processo de distribuição. Os maiores índices de perdas estão concentrados em Alagoas, 66,90%, e Roraima, 65,97%. As menores no Piauí (24,61%) e Goiás (27,13%). No ranking por perdas SC está em oitavo, com 34,97%.

O Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) divulgou seu estudo anual sobre a arrecadação de IPVA e sua proporcionalidade em relação à frota de veículos em circulação e à população brasileira. E SC está novamente lá, em primeiro lugar:
no indicador de veículos por habitante, apresenta a maior proporção (0,82), seguida por Paraná (0,81), São Paulo (0,77), Mato Grosso e Rio Grande do Sul (ambos com 0,76). Já as menores proporções foram registradas no Amazonas (0,30), Maranhão (0,34), Pará e Amapá (0,35) e Bahia (0,38).

A corrupção virou algo banal, infelizmente, até motivo de pilhéria. Este espaço, ao informar um colega da operação, ontem, da Receita e a Polícia Federal, envolvendo, dentre outros, um ex-chefe a Receita Federal em Itajaí, que teria facilitado processos e obtido vantagens que diretamente ou indiretamente permitiram que embolsasse cerca de R$ 5 milhões, ouviu, como resposta: “Só isso? Cinco milhinha?” Se o banqueiro Daniel Vorcaro se dispõe a devolver R$ 40 bilhões do que desviou, R$ 5 milhões é quase nada.

Reflexão precisa e mais que atual do veterano advogado catarinense Nestor Lodetti: “Qualquer legislação, por mais nobre que seja o espírito que a inspire e por mais virtuosos os propósitos que espraie, torna-se insuficiente quando lhe falta a indispensável boa-fé dos que a executam ou dela se valem. Sem esse pressuposto elementar, a norma degrada-se em instrumento de conveniência, e o resultado, cedo ou tarde, revela-se catastrófico. Há exemplos eloquentes no plano doméstico, alguns já adentrando o preocupante portal da irreversibilidade: quando interesses menores sequestram princípios maiores, não há texto legal que resista. A lei pode indicar o caminho, mas sem caráter para segui-lo, transforma-se apenas em placa diante do abismo”.