Blog do Raul Sartori

Quatro anos depois de posarem lado a lado, governadores e vices de ao menos 11 estados não repetirão a foto nas eleições deste ano. Dos
nove chefes do Executivo estadual que disputarão a reeleição, ao menos quatro decidiram trocar seus companheiros de chapa. Um deles é o catarinense Jorginho Melo (PL), que teve sua candidatura a mais um mandato à frente do Estado, confirmada sábado, em que Adriano Silva (Novo) será seu companheiro de chapa no lugar de Marilisa Boehm (PL), após o partido dela romper acordo e lançar dois candidatos ao Senado, Carlos Bolsonaro e Caroline de Toni. Apesar de ter sido escanteada, Marilisa manteve o apoio ao governador.

Está no Conselho Nacional de Justiça um pedido de abertura de processo disciplinar contra o juiz catarinense Rudson Marcos, feito pela União Brasileira de Mulheres (UBM). A entidade sustenta que o magistrado abusou do direito de ação ao mover 182 processos contra pessoas que se manifestaram sobre o caso Mariana Ferrer, dentre elas a cantora Ivete Sangalo e a apresentadora Fátima Bernardes.

O caso, envolvendo a promotora de eventos vítima de estupro em uma casa noturna de Florianópolis, em 2018 – teve um de seus capítulos em junho deste ano com decisão unânime do Supremo Tribunal Federal e com repercussão geral (desde então adotada em julgamentos de crimes sexuais em todo o país), estabelecendo que provas em processos por crimes sexuais são nulas se forem obtidas em desrespeito aos direitos fundamentais da vítima, como dignidade e honra.

Para anotar, porque a expressão “audismo” tem tudo para se tornar muito conhecida a partir da análise do projeto de lei 1037/26, do deputado federal Zé Trovão (PL-SC), que reconhece oficialmente a violência linguística contra pessoas surdas, surdocegas ou com deficiência auditiva que usam línguas de sinais para se comunicar. A proposta define como audismo qualquer forma de discriminação, desvalorização ou tratamento desigual contra essas pessoas por causa da forma como se comunicam. Uma iniciativa meritosa.

Cidade que em futuro próximo estará entre as mais populosas de SC, Itapema vai ganhar seu primeiro cinema. Com capacidade para 200 lugares em duas salas, ficará no Garden Open Mall, que já está em construção, com investimento de R$ 80 milhões em 50 operações comerciais.

A OAB-SC irá prestar homenagens a cinco ex-presidentes: Tullo Cavallazzi Filho, Paulo Marcondes Brincas, Rafael Horn, Mauricio Alessandro Voos e Cláudia Prudêncio. Receberão a Medalha Nereu Ramos, que leva o nome do primeiro presidente da entidade e distingue profissionais que contribuíram de forma notável para a advocacia catarinense. Será dia 11, Dia da Advocacia, às 18 horas, na sede da Seccional, em Florianópolis.

OC), da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e do Instituto Socioambiental (ISA) promoveram entrevista coletiva, ontem, em Brasília, para explicar a pauta deste mês do Supremo Tribunal Federal (STF). Entre os julgamentos previstos, motivo da coletiva, estão três tidos como fundamentais para o meio ambiente e para os povos originários. E desses está o do marco temporal, originário de SC e envolvendo o povo Xokleng, no Alto Vale do Itajai.

O embate envolve a lei federal 14.701/2023, que institucionaliza o chamado marco temporal. Por essa tese, os povos indígenas só podem reivindicar a demarcação das terras que estivessem ocupando ou já disputando em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição Federal. Além disso estão em jogo os procedimentos demarcatórios das terras indígenas, entre outros direitos.

Para muitos pais que por demais preocupados com o assunto, uma boa notícia: o debate sobre os impactos das tecnologias digitais na saúde mental dos estudantes já faz parte da agenda de oito em cada 10 escolas brasileiras, revela a nova edição da pesquisa TIC Educação, do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), entidade ligada ao Comitê Gestor da Internet no Brasi. Segundo o levantamento, lançado ontem, a proporção de instituições de ensino fundamental e médio, públicas e privadas, que discutiram o tema em 2025 cresceu 18 pontos percentuais na comparação com 2024, passando de 62% para 80%.