Blog do Raul Sartori

O Congresso de El Salvador aprovou semana passada uma emenda constitucional proposta pelo líder do país, Nayib Bukele, que estabelece a prisão perpétua para homicidas, estupradores e terroristas. Até então a pena máxima de prisão era de 60 anos. A decisão veio uma semana depois que o secretário de Segurança Pública de SC, coronel Flávio Graff, participou, naquele país, de um seminário internacional sobre segurança na América Latina. Outras autoridades brasileiras também estiveram presentes.

Graff apresentou dados sobre a segurança pública no Estado, destacando que a taxa de homicídios é de 5,2 por 100 mil habitantes e que mantém uma média anual de 80% na identificação da autoria desses crimes. Mais: nos últimos três anos, as facções criminosas que atuam em SC foram descapitalizadas em mais de R$ 4,5 bilhões. A República de El Salvador, que registrava taxas de mais de 100 homicídios por 100 mil habitantes, passou a apresentar uma taxa de 2 por 100 mil em 2024, caindo para 1,3 por 100 mil em 2025.

A propósito: enquanto o governador Jorginho Mello faz da segurança uma de suas principais vitrines, nos municípios não é bem assim. O Tribunal de Contas do Estado constatou que em 2024 (com contas apreciadas no ano passado) eles investiram apenas 63,7% do orçamento autorizado para a área. O TCE, que mandou um alerta aos municípios, diz que a consequência disso é o enfraquecimento da resposta estatal, com menor prevenção e uma segurança pública menos efetiva nos municípios.

O advogado Rodrigo Sartori entregou ao Ministério Público de SC os espantosos resultados de inédita pesquisa que ele coordenou sobre leis e projetos de leis inconstitucionais que atacam direitos humanos produzidos no Legislativo estadual e nos 295 municípios de SC entre 2015 e 2025. Foram 271 proposições que cerceiam direitos das pessoas LGBT+, impõem censura a professores, restringem o direito à interrupção legal da gravidez, atacam pessoas em situação de rua e propagam intolerância religiosa, dentre outros casos.

Se depender dos três senadores de SC (Esperidião Amin, Jorge Seif e Ivete da Silveira) o indicado do presidente Lula a ministro “supremo”, Jorge Messias, para o lugar de Luís Roberto Barroso, não chega lá. Até agora ele só tem 25 apoios declarados no Senado. Precisa 41.

Estão prontos para votação em plenário no Legislativo estadual cinco interessantes projetos de lei, todos do deputado Lucas Neves (Republicanos). Reconhecem como integrantes do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de SC os vinhos de altitude da Serra Catarinense, o queijo serrano, a goiaba serrana, a carne frescal de São Joaquim e a produção e colheita da maçã.

Relatado por Julia Zanatta (PL-SC), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura a alunos da educação básica o direito de se matricular na escola mais próxima da sua casa, ainda que em município vizinho, incluindo o acesso ao transporte escolar. O projeto muda a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que não dá tal permissão, apesar da evidente lógica.

O influenciador catarinense Julio Floss, que participa daquele programa de horrores chamado Big Brother Brasil, parece que tem algum valor e capacidade para “vender”. A Globo diz que duas empresas já a procuraram interessadas em contratá-lo para ações de merchandising após o final do contrato, em abril. Monitoramentos de inteligência de mercado detectaram que o rapaz agrada jovens e mulheres acima dos 45 anos nas redes sociais.

Nos últimos 60 dias o instituto Paraná Pesquisas divulgou levantamentos sobre a aprovação do governo Lula. Já mediu no Amapá, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais e São Paulo. Em todos a reprovação supera a aprovação. A desaprovação maior é no Paraná, 61,9%. A expectativa é quanto ao índice que o presidente tem em SC. Há quem aposte que baterá o Paraná.