Informou-se aqui, ontem, de um infeliz projeto em tramitação na Assembleia Legislativa que propõe retirar balas, pirulitos, sucos artificiais e outros produtos industrializados das cantinas e lanchonetes das escolas públicas e privadas. Espanta mais ainda o projeto de decreto legislativo 18/24, na Câmara dos Deputados, que quer mudar o decreto federal 11.821/23 por adotar “conceitos cientificamente contestáveis” e “vilanizar a indústria de alimentos e bebidas”.
O Programa Novos Caminhos conquistou o 5º lugar na 2ª edição do Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça. Criado a partir de uma parceria entre o TJ-SC, Federação das Indústrias (Fiesc) e Associação dos Magistrados Catarinense, tem como foco jovens que vivem nos 308 serviços de acolhimento institucional existentes no Estado. Desde sua criação, impactou diretamente cerca de 8 mil deles, promovendo cidadania, autonomia e inclusão social. Com seu alcance, o CNJ decidiu implementá-lo em todos os Estados.
Amigos, amigos, negócios à parte. Embora tenham muita afinidade entre si, os incentivos fiscais que SC dá para empresas de fora para se instalarem no Estado está criando ruídos entre os governadores Jorginho Mello e Tarcísio de Freitas, de São Paulo. Depois que a gigante Oster decidiu se instalar no Balneário Piçarras, no litoral norte do Estado, saindo do território paulista, Tarcísio pediu autorização do Legislativo para conceder incentivos fiscais para fábricas de airfryes, ventiladores de mesa e liquidificadores.
Enquanto isso, e nada a ver com guerra fiscal e sim com estratégia e logística, a Vitru Educação, controladora das marcas Uniasselvi e UniCesumar, está transferindo sua sede de Florianópolis para São Paulo. Em SC só fica um pequeno escritório na capital catarinense e os campus de Indaial, no Médio Vale do Itajaí.
Pautas conservadoras são cada vez mais frequentes no Legislativo estadual. Começou-se a discutiu-se nesta semana projeto de lei que proíbe shows e espetáculos musicais em eventos públicos que fazem apologia ao crime, como tráfico e uso de drogas ilícitas. O objetivo alegado é para manter “o equilíbrio entre liberdade de expressão e responsabilidade social”. E para isso é preciso lei? Que valha o bom senso.
Se era forte candidata a ser a marca da gestão do governador Jorginho Mello, o programa Universidade Gratuita está ameaçado diante das inúmeras irregularidades apuradas pelo Tribunal de Contas do Estado. Daí o empenho do Executivo para que tudo seja devidamente esclarecido e o mais rápido possivel.
A legislação estadual no assunto, que foi uma das primeiras do Brasil, sobre o que as cantinas e lanchonetes das escolas podem e não podem vender, está ameaçada. Um projeto de lei (303/2022) propõe retirar do rol de alimentos proibidos de comercialização, em tais locais, balas, pirulitos, sucos artificiais e outros produtos industrializados. Até se vai fazer uma audiência pública para discussão. Que esse projeto vá para a calendas, o mais rápido possível.
A desaprovação do presidente Lula subiu entre catarinenses, gaúchos e paranaenses, conforme a pesquisa Genial/Quaest divulgada quarta-feira. O descontentamento com a atual gestão foi para nada confortáveis 62%, o maior índice do país.
Depois que Bolsonaro insinuou que gostaria que seu filho Carlos, vereador no Rio de Janeiro, fosse candidato ao Senado por SC, o governador Jorginho Mello quis tirar a coisa a limpo, digamos assim. Os dois tiveram uma conversa sobre o assunto ontem em Brasília, conforme “O Globo”. De sua parte, o ex-presidente ficou preocupado ao saber que o governador conversou com o presidente nacional do PDD, Gilberto Kassab, sobre nomes do Estado ao Senado.
