Parece medieval, mas isso ainda acontece, e em SC. Um servidor público, operador de máquinas, de Erval Velho, no Meio Oeste, vai receber R$ 10 mil de indenização por danos morais. Motivo: ficou cerca de seis meses sem exercer suas funções, em situação descrita como ócio forçado. Após se desentender com o prefeito, esse designou outro servidor para seu lugar, obrigando-o a permanecer no local de trabalho sem fazer nada.
Uma sugestão simples, prática e importante para nossos engenheiros de tráfego: priorizar as faixas elevadas ao invés das famigeradas lombadas nos trechos de estradas federais ou estaduais que passam no perímetro urbano de cidades. Não perceberam que lombadas (quando não verdadeiras montanhas, construídas fora de qualquer padrão legal) levam todos os veículos maiores que automóveis a praticamente parar para depois, suavemente, até para não comprometer cargas, transpô-las, gerando filas extensas de veículos que ficam retidos atrás deles? Com faixas elevadas isso até acontece, mas nem tanto. Temos tantos problemas de mobilidade! Então para que complicar se podemos facilitar?
Beira a desonestidade com o telespectador o que se vê em alguns telejornais noturnos de redes de TV de SC. Dia desses quase a metade de um deles foi ocupado com extensas e tediosas “reportagens” de eventos, totalmente comerciais, promovidos pela própria rede. Assuntos que deveriam ficar com o departamento comercial, não o de telejornalismo. Nada demais se houvesse certo equilíbrio. Mas não tem.
Em uma ação realizada simultaneamente em 14 unidades da instituição em diferentes regiões do Estado, membros da comunidade universitária da UFSC se reuniram para pintar bancos em vermelho e assim chamar a atenção para o enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres. Que sirva de exemplo diante da tragédia em que vivemos. Bancos que buscam romper o silêncio e manter o tema presente no cotidiano da universidade e de todos.
Além do Distrito Federal, 16 Estados já encaminharam ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima informações para o mapeamento de áreas prioritárias para ações de prevenção e combate aos incêndios florestais, que costumam se intensificar com a chegada do El Niño. E SC, que tão bem vem tratando do assunto, não está entre os que encaminharam informações. Mas ainda há tempo.
O Tribunal de Contas do Estado vai fazer uma importante pesquisa com todos os 295 municípios de SC para saber, de cada um, que políticas eles tem quanto à promoção da igualdade racial e ao enfrentamento das desigualdades raciais. Os dados ajudarão a mapear boas práticas nas áreas de saúde, educação, cultura, direitos humanos e segurança pública, subsidiando o planejamento de políticas públicas. Em resumo, contribuirá para a definição de estratégias mais eficazes de enfrentamento das desigualdades raciais e de garantia de direitos da população negra no Estado.
Um estudo de 2023 do próprio TCE-SC apontou, por exemplo, que 83% dos municípios que responderam ao questionário não adotam políticas públicas destinadas à promoção da igualdade racial. Outro dado que chamou a atenção é que 97% dos municípios que responderam informaram não possuir política de cotas raciais. O questionário revelou ainda que 97% dos respondentes não contam com estrutura organizacional para produzir informações necessárias ao desenvolvimento de políticas públicas de igualdade racial. Apenas 3% dos municípios informaram que possuem ato normativo que institui Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial. Quanto às informações sobre o número de servidores autodeclarados negros, 91% declararam que não têm esse levantamento.
Sobre nota, aqui, sábado: dirigentes da OAB-SC vão à Brasília, quarta-feira, para uma audiência com o ministro Edson Fachin, presidente no Supremo Tribunal Federal, a que a entidade levará o posicionamento da advocacia catarinense sobre a crise envolvendo autoridades da Corte, unindo-se ao conselho federal na cobrança por transparência no caso.
A passagem do Dia Nacional de Combate ao Fumo, dia 29 passado, serviu para acionar um alerta em SC: o Estado apresenta índices de tabagismo superiores à média nacional e enfrenta o avanço dos cigarros eletrônicos, principalmente entre jovens e adolescentes. Enquanto o consumo de cigarros convencionais atinge aproximadamente 9% a 10% da população adulta no país, em SC chega a 13%.