Sobre nota, aqui, relacionada à inadimplências em condomínios da nobreza florianopolitana, vem a informação que o deputado estadual Giancarlo Tomelin (PSDB) acabou de apresentar na Assembléia Legislativa um projeto que cria a Lei dos Protestos em Cartório. Segundo seus termos, a dívida vai se tornar um título executivo e assim pode ser protestado. Hoje é compartilhada pelos pagadores pontuais.
Quem está voltando de Brasilia é o presidente da Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe), Paulo Ivo Koehntopp, onde foi participar de audiência pública na Comissão de Educação e Cultura que discutiu uma proposta elaborada pelas universidades comunitárias para regulamentar o setor. Essa proposta vem sendo discutida desde 2008 e sua redação foi concluída no início de 2010. A legislação brasileira não contempla a figura de entidade pública não-estatal nem regulamenta o ensino superior comunitário e a falta de regulamentação limita a cooperação entre as universidades comunitárias e o Estado.
Depois que foi vil e covardemente ofendido – e isso vai para os tribunais – o autor deste blog recebe informações, todas desabonadoras (e alguém viu alguma virtude naquela enojante figura?) em relação a notória ratazana obesa e mal cheirosa (não toma banho e seu fedor provoca náuseas à distância), blogueira, arruaceira profissional, metida a jornalista e intelectual que se sustenta à base de mordidas aqui e acolá, principalmente de alguns políticos, que parecem buscar proteção a seus ataques com tal atitude. Não precisa. Só o que lhe foi passado de dirigentes da Eletrosul é o suficiente. A estatal foi a última teta em que a gorda ratazana foi mamar. Estava até engordando mais ainda até ter que ser mandada embora porque queria tirar proveito pessoal de tudo, despudoradamente. Não lhe interessava trabalhar, lógico, porque isso nunca foi sua virtude. Algum dia esse roedor salafrário e inconsequente, que ataca a honra de pessoas honestas para depois esperar delas algo inconfessável, vai para o lado de trás das grades. Sartori vai ajudar nisso.
Para estabelecer novos avanços à Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas– LC 123, aprovada em 2006, a Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas, presidida pelo deputado federal, Cláudio Vignatti em parceria com o SEBRAE, promoveram nesta terça-feira, em Brasília, o “Seminário Nacional – Aprimoramento da Lei Geral”. No debate, mais de 12 modificações na Lei Geral das MPE´s, entre elas, ampliação do teto para inclusão no Simples Nacional – empreendedor individual passaria de R$ 36mil/ano para R$ 60 mil, microempresas de R$ 240 mil para R$ 360 mil e as de pequeno porte de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões -, além da criação do Simples Rural que vai beneficiar agricultores familiares e empresas agropecuárias de micro e pequeno porte e do fim da tabela negativa. Para Vignatti, o fim da tabela negativa vai permitir que todas as empresas possam aderir ao Simples. A meta é aprovar as modificações ainda neste ano, passando a valer já no próximo [ano de 2011] período fiscal. As micro e pequenas empresas são responsáveis por 20% do PIB nacional, gerando 40% dos empregos formais, além de representar 99% das empresas brasileiras.
Os grandes jornais brasileiros deram hoje imenso destaque para uma retrospectiva multimídia do cineasta catarinense Rogério Sganzerla, morto em 2004. Menino prodígio nascido em Joaçaba, consagrou-se no cinema com o filme “O Bandido da Luz Vermelha”, em pleno ano de 1968, um pouquinho antes do AI-5, quando tinha apenas 21 anos. O evento, chamado Ocupação, envolve manuscritos, roteiros (filmados e inéditos), e objetos de uso pessoal, como sua máquina de escrever. Material obtido com a família, especialmente com a viúva Helena Ignez e as filhas do casal, as atrizes Sinai e Djin. O apelo desse blog é que esse material seja exibido em Santa Catarina.
Que bom ver gente catarinense se dando bem, como o ator joinvilense Germano Pereira, dramaturgo e filósofo, que está estreando na televisão na novela “Passione” no papel de Adamo, o primogênito do personagem de Tony Ramos. Germano assina também o texto de “Adoniran – O Musical”, espetáculo produzido em parceria com o Senac de São Paulo, com direção de Rubens Ewald Filho e Eva Wilma e Tuca Andrada no elenco. Germano desistiu da faculdade de engenharia mecânica para fazer o que queria, teatro e filosofia.
O feriadão da ultima semana não foi muito tranqüilo para o presidente da Casan, Walmor de Lucca, e sua mulher, a deputada estadual Ada de Lucca, na cidade natal de ambos, Içara, no sul do Estado. Justo naqueles dias faltou água na cidade e Walmor teve que explicar a muitos, com paciência, que não tinha culpa nenhuma. O serviço de abastecimento local é municipal (Samae).
A Universidade Federal de Santa Catarina abriu inscrições para seu vestibular de inverno nos cursos de Educação do Campo e de Letras/Libras, que poucos conhecem, mas que são interessantes. O primeiro foi implantando em agosto do ano passado e dura oito semestres, com 50 vagas. Destina-se a professores que estejam atuando em escolas do campo e não possuam a “formação inicial” (graduação universitária, que é, hoje, a titulação mínima exigida). Também é aberto a jovens inseridos nos movimentos sociais, que concluíram o ensino médio. . O curso de Letras/Libras, para formar pessoal dedicado à educação de portadores de necessidades especiais, também dura oito fases e tem 40 vagas.
A exemplo da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou hoje projeto de lei que autoriza a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a concederem, anualmente, bonificação para profissionais da educação básica da rede pública de ensino. Para ter direito ao benefício, uma espécie de 14º salário, os professores deverão ajudar a elevar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de sua escola em 50% ou alcançar escore mínimo de seis nesse indicador de desempenho – ou em outro que o suceda. Outra exigência é estarem lotados e em exercício em escolas públicas de educação básica.
Na Câmara dos Deputado, a Comissão de Educação e Cultura se prepara para analisar projeto que cria o Dia Nacional do Sexo. A proposta, de autoria do ex-deputado Edigar Mão Branca (PV-BA), suplente de Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), pretende instituir um “segundo dia dos namorados” no calendário. A data escolhida é, casualmente, o dia do aniversário de Mão Branca, 14 de janeiro. “É meu aniversário. Parece brincadeira, mas escolhi a data porque vim ao mundo por um ato sexual”, admite Mão Branca. A noticia está na edição de hoje do “Correio Braziliense”.