Uma emenda constitucional propõe fixar em 12% o que os Estados tem que destinar à saúde de toda sua receita líquida disponível. Esse impacto vai ser maior em alguns Estados, como SC, que aplica menos.
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou ontem requerimento apresentado pelo senador Paulo Bauer (PSDB-SC) pedindo voto de pesar pela morte do ex-ministro da Educação Paulo Renato Souza. “Ele foi um homem digno, inteligente, um idealista que se dedicou à Educação do país”, justificou Bauer.
A 23ª Festa Nacional do Pinhão, em Lages, terminou domingo e a 24ª edição já começa a ser planejada. Ocorrerá de 31 de maio a 10 de junho de 2012, com importantes mudanças, definidas desde já. Dentre elas o valor dos ingressos, com diferenças para cada show. Em 2012, o preço será menor para os menos expressivos.
Nesta quinta-feira, às 19 horas, depois de dois anos de reformas, reabre o Museu de Arte de SC (Masc), junto ao Centro Integrado de Cultura, em Florianópolis.
Foi aprovado ontem na Assembléia Legislativa projeto de lei que institui o Dia Estadual do Portador da Síndrome de Down, a ser comemorado no dia 21 de março.
Juscemar Pavão, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Combustíveis de Chapecó, vai sugerir à federação da categoria (Fenepospetro) a criação de piso nacional unificado dos frentistas, equivalente a R$ 1.200. A disparidade salarial da categoria chega a ser de 100% em diferentes regiões do País.
Coisa mais ridícula e egocêntrica comportamento constante da Rede Globo quando câmeras caçam exibidos torcedores nas arquibancadas dos estádios mostrando cartazes com elogias à emissora. Nenhum torcedor, em casa, merece ver tais cenas, absolutamente dispensáveis.
Abrir caixas
A alegada falta de recursos para pagar o que os professores estaduais querem e merecem, motiva a busca de saídas possíveis, tanto de governistas como oposicionistas. Discute-se agora, intramuros ainda, a possibilidade de se fazer uma inédita e ampla audiência pública, na Assembléia Legislativa, para se abrir algumas contas, como dos vários fundos da administração direta e de outros poderes, dentre eles o Fundo de Reaparelhamento do Judiciário. Feito isso todos podem sentar civilizadamente numa mesa e discutir valores, uma vez que a fonte dos recursos é a mesma. Até agora só bastava pressionar o rei um pouco para algo pingar no caixa, quase sempre em detrimento de outras necessidades e prioridades.
Palmas para o Ministério Público de SC, que nos últimos cinco anos ajuizou 4.509 ações que resultaram em R$ 723,38 milhões em impostos devidos aos cofres públicos do Estado, dos quais R$ 158 milhões já recuperados. O MPSC fortaleceu sua atuação nessa área com a criação das Promotorias Regionais de Combate à Sonegação Fiscal em Blumenau, Chapecó, Criciúma, Itajaí, Joinville e Lages.
O governo estadual emitiu uma nota sobre a fuga de presos, domingo, em Florianópolis. Nada de pedir desculpas à população pela insegurança pública gerada, nenhuma indignação, lamento, contundência. Afinal, fugas,mesmo de tais proporções, tem sido tão corriqueiras…. Informa da abertura de sindicância para apurar o que aconteceu. Como perguntar não ofende: e no que deu a sindicância para apurar responsabilidades na penúltima fuga, do mesmo local, com quase igual número de fugitivos, recentemente?
O agora senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) se posiciona a favor da quebra do sigilo eterno de documentos oficiais da República. Quando governador, se notabilizou por negar importantes respostas a pedidos de informações da Assembléia Legislativa. Escudava-se em perecer do procurador do Estado Sérgio Pinto.
A safra recorde de 2010 e a queda na cotação do dólar explicam o aumento de 137%, no ano passado, no volume de agrotóxicos apreendidos em SC, Rio Grande do Sul e Paraná. Foram R$ 4,3 milhões de mercadorias em 2010 contra R$ 1,8 milhão em 2009, diz a Receita Federal. Como não passam por controle de qualidade, seu impacto é uma incógnita.
Mencionou-se aqui a importância do asfalto entre Urubici e a majestosa Serra do Corvo Branco e vem a lembrança o famigerado mirante do alto da Serra do Rio do Rastro, na mesma região. Vários governadores, secretários de Estado e outros gestores públicos prometeram, nas últimas décadas, transformar o que existe por lá em algo realmente decente para o turista. Tudo ficou como sempre foi. Um mafuá.
O Farol da Barra, na Bahia, o mais antigo do Brasil, de 1698, é aberto à visitação pública. Porque não fazer o mesmo com o Farol de Santa Marta, em Laguna? Para que serve um patrimônio tão histórico e importante, de 1891 e que completou, anônimo, 120 anos este mês, se não é conhecido e tem seu acesso sob restrições? O fato de ser considerado o maior das Américas, o terceiro do mundo em alcance e estar em plena atividade, já são motivos mais que suficientes para atrair atenção.
Auditoria inédita feita pelo Ministério da Saúde constatou que todos os 64 mamógrafos existentes em SC estão funcionando, enquanto no resto do país 15% (233 dos 1.414) estão sem uso; 111 têm baixa produtividade, 85 apresentam defeitos e 27 ainda estão nas caixas. A mamografia é um exame fundamental para identificar o câncer precoce na mama, a maior causa de mortes de mulheres no Brasil.
