O que já é lei municipal em Florianópolis, poderá virar nacional. Foi aprovada em comissão do Senado, ontem, projeto que impede lanchonetes de refeições rápidas (fast food) de associar a venda de produtos do cardápio a brindes e brinquedos.
Está tudo pronto no Parque Unipraias, em Balneário Camboriú, para receber pelo terceiro ano consecutivo o Campeonato Mundial de Mountain Bike Máster, de 11 a 16 de setembro, com a participação de mais de 600 atletas.
Os ministros Rosa Weber, Luiz Fux e Carmen Lúcia, honraram o Supremo Tribunal Federal em seu voto no julgamento do mensalão, segunda-feira. O ministro Dias Toffoli, pelo contrário, fez o que se esperava dele: foi advogado do PT.
Ser rainha da Oktoberfest é o máximo. Um número recorde de 32 candidatas concorre ao titulo da 30ª edição. São tantas que haverá uma eliminatória, dia 11 de setembro.
Para quem está sofrendo com as greves do momento, um consolo: o Congresso Nacional deverá votar a regulamentação do direito de greve no serviço público no próximo esforço concentrado, dias 11 e 12 de setembro.
Impacto do código
O deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC) encaminhou para entidades do agronegócio, do meio ambiente, deputados e senadores estudo feito pelos especialistas André Meloni Nassar e Luís Carlos de Moraes sobre o impacto econômico, social e tributário na implantação do Código Florestal Brasileiro. Aponta redução de 3,4% no PIB e 8,61% na arrecadação, além de retirar 53 milhões de hectares hoje utilizados para agricultura e pecuária. A recomposição custará R$ 215 bilhões, a perda de arrecadação R$ 801 bilhões e o custo da implantação do código na propriedade rural, R$ 1 trilhão. Muito? Os ambientalistas de bar, passeata, palanque e gabinete não se importam.
O Tribunal de Justiça manteve condenação a um ex-vereador de São José que obrigava duas servidoras a repassar parte do salário, sob pena de exoneração. Perdeu a função pública, teve suspensos os direitos políticos por três anos e está proibido de contratar com o poder público pelo mesmo prazo. É pouco. Com a condenação as servidoras prejudicadas podem buscar na justiça reaver os valores indevidamente repassados.
Potins políticos descobriram o por que de Marco Maia (PT-RS), presidente da Câmara dos Deputados, fazer seguidos disparos contra Ideli Salvatti. É que o vaidoso Maia simplesmente sonha em ocupar o cargo da ministra das Relações Institucionais quando terminar seu mandato, em 2013. Se não for isso, a meta do torneiro mecânico é ser líder do governo. Mas assim, como inimigo íntimo?
Catarinense de Faxinal dos Guedes, no oeste do Estado, o ministro Teori Zavascki, do Superior Tribunal de Justiça, que fez sua carreira jurídica no Rio Grande do Sul, aparece como altamente cotado para ser ministro do Supremo Tribunal Federal, que vai abrir duas vagas ainda neste ano. O último ministro barriga verde nomeado para a mais alta corte de justiça do país foi o tijucano Luís Gallotti, no distante ano de 1949.
O promotor de justiça Henrique Limongi não se conformou com decisão da 4ª Vara Criminal de Florianópolis, que autorizou a cartorária Iole Luz Faria a fazer o registro do Instituto Cannabis (instituto da maconha, em tradução literal), e recorreu ao Tribunal de Justiça. Diz Limongi: “A maconha é, sim – isto é comprovado cientificamente, só os seus oráculos, em sua conhecida desonestidade intelectual, tentam desmentir -, imensamente danosa à saude”. Mais: “A Lei de Tóxicos mantém o chamado ´consumo pessoal´ com o ´status´ de crime, ou seja, o juiz signatário, descriminalizando o fato típico, arvorou-se em legislador – quando é óbvio que legislar não é missão do Poder Judiciário; é, notadamente em tema de Direito Penal, apenas do Congresso Nacional”.
Presidir um clube de futebol tanto da Série A quanto B do Brasileiro não é para qualquer um. Nestor Lodetti, presidente do Figueirense, passou e está passando momentos tensos, inclusive para sua saúde, devido ao desempenho do time. Não vai renunciar. Espera que nas próximas rodadas o time saia da temida zona de rebaixamento. Quando isso acontecer vai pedir 45 dias ou dois meses de licença.
Em toda oportunidade que o Ibama poderia – e deveria – ajudar no desenvolvimento sustentável de algum projeto interessante em SC, faz inusitados esforços para sabotá-lo. O imenso lago da hidrelétrica de Itá é um exemplo. Os moradores de suas margens não tem acesso e não há condições legais para a consolidação de negócios, principalmente os ligados ao turismo. A coisa está assim: a Tractebel explora o potencial energético e o lago e seu entorno são “propriedade” do Ibama, que nada faz e não deixa fazer nada. E quase todos se calam, acovardados, como se o órgão ambiental fosse algo supremo.
Todo motorista já se perguntou que serventia tem o extintor de incêndio no seu veiculo. O deputado federal Onofre Agostini (PSD-SC) não só a fez como tentou, via projeto de lei, tornar tal equipamento optativo em automóveis. Mas a Comissão de Viação e Transportes o rejeitou. . Seu relator, o deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), justificou que a economia com a medida “não se justifica em razão da vulnerabilidade a que estariam expostos milhões de usuários de veículos”. Como foi rejeitado na única comissão de análise de mérito, será arquivado. O extintor fica.
Raposa que é, o presidente da Federação Catarinense de Futebol, Delfim de Pádua Peixoto Filho, que chegou a Seleção de Futebol que amarelou na Olimpíada de Londres, não responde à pergunta: Mano Meneses deve ou não permanecer como técnico?
