Jovens infratores
21, maio, 2013
A criminalidade juvenil em SC é assustadoramente crescente. Em seis audiências públicas – a primeira será em Criciúma, dia 24 – a Assembleia Legislativa quer debater que medidas socioeducativas podem ser aplicadas para menores infratores e como o Fundo para Infância e Adolescência (FIA) pode ajudar a solucionar o problema. Que os deputados se preparem para ouvir o clamor popular quase que unanimemente a favor da redução da maioria penal.
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Engraçado que se tenha popularizado a expressão “redução da maioridade penal”. Deveria ser “ampliação da maioridade penal”, já que se a pessoa for punível desde os 16 anos, e não apenas a partir dos 18, terá havido uma AMPLIAÇÃO nesse período de maioridade penal.