DETALHES
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) rejeitou o projeto de lei 99/2009, do senador Cristóvão Buarque (PDT-DF) propondo que as declarações de imposto de renda de quem tem mandato eletivo sejam incluídas automaticamente na “malha fina” da Receita Federal. Esperteza, não?
Os deputados estaduais Darci de Matos (PSD) e Ângela Albino (PCdoB) protocolaram projeto de lei que obriga as instituições de saúde catarinenses a permitir a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto e pós-parto, sempre que solicitadas pela gestante. Doulas são mulheres capacitadas para dar apoio continuado a outras mulheres, proporcionando conforto físico, apoio emocional e suporte cognitivo antes, durante e após o nascimento de seus filhos.
