Naturalidade
11, setembro, 2013
A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei do deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC) que muda as certidões de nascimento no Brasil. Atualmente, os bebês são naturalizados nas cidades em que nascem, e não onde moram os pais. Pelo projeto os documentos da criança passarão a ter o município em que a família reside, mesmo que lá não haja hospital. Corretíssimo. Aurora, por exemplo, no Alto Vale do Itajaí, nunca teve maternidade e quase totalidade de seus 5,5 mil habitantes tem Rio do Sul ou Ituporanga como cidade natal, só porque, circunstancialmente, nasceram lá.
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Caro Jornalista,
É absolutamente correta sua informação sobre os registros de nascimento que hoje são feitos obrigatoriamente nas cidades onde as mães dão a luz; isso ocorre onde tem Maternidades e ou Hospitais e não onde residem os pais.
Além dos exemplos citados , basta verificar a Região da Grande Florianópolis, onde crianças cujos pais residem em Aguas Mornas, Santo Amaro, Antônio Carlos, Angelina, São Pedro de Alcântara e outros, além de outras regiões, são obrigatoriamente registradas como nascidas em Florianópolis, o que até é verdade, só que isso ocorre por não haver em suas cidades Maternidades e ou hospitais adequados.
Essa situação, além do transtorno para as famílias, provoca até uma distorção nas estatísticas populacionais. Assim, espero que o Projeto do Deputado Peninha seja aprovado com urgência, aliás, creio até que devia ser uma medida de Governo.