COLUNA DE HOJE – 08-09-2013
8, outubro, 2013
Pacto federativo
O presidente do Senado, Renan Calheiros, ouviu atentamente discurso de Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) sobre ao assunto, semana passada, e anunciou a realização, em data a agendar para a próxima semana, de ampla sessão temática dedicada à discussão do pacto federativo, com presença do ministro da Fazenda, Guido Mantega, e representantes de governadores e de prefeitos. O pacto pressupõe mais autonomia para cada unidade federativa fazer sua legislação e administrar seus próprios recursos, por exemplo. O fato, hoje, é que no Brasil de hoje tudo passa por Brasília.
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* Já está na hora de alterarmos a Legislação, dando maior autonomia aos Municípios e diminuindo gradativamente o poder do governo estadual e federal. Veja o exemplo dos Estados Unidos. Quem manda na cidade é o PREFEITO. Tudo é subordinado a ele. Aqui, caso típico de Florianópolis, que manda quase em tudo é o Governo do Estado. Estradas para o norte/sul/leste da Ilha são estaduais (absurdo).Bombeiro, Polícia, Saúde (com exceção dos Postos e UPP´s)e tantas outras atividades tem o controle do Estado. Veja o sistema de esgoto. A competência é municipal que transfere a concessão ao Estado ( CASAN ) que opera a passos de tartaruga. O sistema de esgoto do sul da Ilha está parado desde 2008 por problemas de licenças ambientais.Enquanto isso a construção civil anda a passos de coelho, e a poluição causada em nossas praias e a maricultura é enorme. Que Ilha teremos no futuro? Um belo mar poluído, a exemplo da Av.Beira-Mar. Está na hora de nosso ilustre Prefeito bater o pé, dar um chega prá lá na Casan sob pena de cancelar a concessão por incompetência, criar sua Cia.Municipal de Águas e Esgoto e salvar nossa Ilha, enquanto ainda há tempo.* Outro absurdo gritante é o congestionamento diário da Via Expressa na entrada/saída da Ilha. Até quando esta população vai sofrer pela incompetência do DENIT que não consegue quadruplicar um pedacinho de estrada. Traga empreiteiras chinesas que eles executam esta obra em uma semana. Há quantos anos se fala em Região Metropolitana? Que fazem nossos Vereadores,Prefeitos da região da Grande Florianópolis que ainda não se uniram para exigir a quaduplicação da Via Expressa. Tem muito interesse obscuro nestes problemas todos. Sai Prefeito, entra Prefeito e as coisas continuam na mesma. Ficaria a tarde toda escrevendo, mas por falta de espaço, vou ter que encerrar. Grato,Mário.
Parabéns, Sr. Mário, por seu texto. Sempre leio todos os posts e todos os comentários deste blogue. Compartilho de seus sentimentos!