COLUNA DE HOJE – 14-07-2014
Prefeitos em conflito
Apesar do alheamento da mídia estadual em torno do assunto, há uma guerra silenciosa entre prefeitos de SC por conta do projeto de lei 448/2013, do deputado Marcos Vieira (PSDB), prestes a ser votado na Assembleia Legislativa. Estabelece que nos casos onde estejam envolvidas exportações, sejam considerados, para fins de apuração dos valores adicionados na determinação do Índice de Participação dos Municípios (IPM), que faz parte do ICMS, 90% para o município em que o produto foi industrializado e 10% para o município onde se efetuou a transferência. São centenas de milhões por ano. É tudo o que querem os municípios que exportam muito, que se sentem injustiçados. Mas os prefeitos de cidades portuárias, como Itajaí, Navegantes e São Francisco do Sul, que serão prejudicados se o projeto for aprovado e a consequente inversão da equação, estão movendo mundos e fundos para barrá-lo. Os deputados estão divididos e cheios de dedos para não gerar atritos desnecessários em plena campanha eleitoral.
