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Denúncia fundamentada

20, setembro, 2014

Chamou a atenção, nesta semana, na sessão em que Tribunal Pleno, do TJ-SC, recebeu denúncia contra o deputado Romildo Titon e mais 45 indiciados em denúncia do Ministério Público pela suposta prática de crimes contra a administração pública apurados durante a Operação Fundo do Poço, que investigou irregularidades em contratos firmados por prefeituras e empresas de perfuração de poços artesianos no interior do Estado, a leitura do relator do inquérito, feita calmamente pelo desembargador José Trindade dos Santos. A leitura do seu voto durou duas horas e 43 minutos. Chegou a minúcias das minúcias acerca das provas de materialidade dos crimes de responsabilidade, de organização de quadrilha, fraude, peculato e corrupção ativa e passiva, entre outros.

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