COLUNA DE HOJE – 29/04
29, abril, 2011
Nova derrota
Estados e municípios sofreram nova derrota no Supremo Tribunal Federal (STF), anteontem. A Corte manteve uma regra que garante aos professores da educação básica o direito de ficar fora de sala de aula durante um terço da jornada de trabalho. Os educadores devem usar esse período para desenvolver atividades de planejamento de aulas e aperfeiçoamento profissional. No início do mês, o STF já havia imposto uma derrota ao julgar ação movida pelos governos de cinco Estados, dentre eles SC. Na ocasião foi confirmada a validade da lei que fixou o piso salarial nacional para os professores, já atualizada em R$ 1.187,97.
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