Babilônia
29, agosto, 2015
Noticia que exemplifica o quanto a Justiça pode ser cega, em muitos sentidos: o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), anulou sentença de primeira instância que tinha considerado lícita a demarcação da terra indígena no Morro dos Cavalos, em Palhoça. Por unanimidade, reconheceu a “incompetência absoluta da Justiça Federal para processar e julgar a causa”. Por isso anulou a sentença e determinou a remessa dos autos ao Supremo Tribunal Federal.
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