DETALHES
30, maio, 2016
Continua a prática de trote telefônico à Policia Militar, Corpo de Bombeiros e Samu em SC. São tantos que na Assembleia Legislativa tramita projeto propondo uma semana de conscientização e combate à prática, abrangendo as escolas de ensino fundamental e médio de todo o Estado.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade da cláusula constante de contratos de locação de espaço em shopping centers que estabelece a duplicação do valor do aluguel no mês de dezembro (aluguel dúplice ou 13º aluguel).
Categorias:Sem categoria