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A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) promove segunda-feira, às 11h30, em seu auditório, em Florianópolis, reunião de trabalho junto com o Fórum Parlamentar Catarinense, formado pelos 16 deputados federais e os três senadores, para um debate sobre o aperfeiçoamento do sistema judicial.
O consumo de drogas no Brasil é tão disseminado que beira epidemia. Tanto que a Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas do Congresso Nacional decidiu organizar seminários para debater a questão nos 26 Estados e no Distrito Federal.
Coisa de assustar muitos comerciantes. O volume de registros no Serviço de Proteção ao Crédito de SC (SPC/SC) aumentou 23,75% em maio frente ao mesmo mês de 2010. Na comparação do acumulado de 2011 com os primeiros cinco meses de 2010, o índice cresceu para 17,84%.
Projeto de lei da ex-senadora Ideli Salvati (PT-SC), hoje ministra das Relações Institucionais, que obriga as escolas públicas e privadas a oferecer a seus alunos com necessidades especiais as linguagens específicas que lhes permitam uma perfeita comunicação, como a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e o sistema Braile, foi aprovada esta semana na Câmara dos Deputados. Como foram feitas pequenas mudanças, retorna ao Senado.
Foi aprovado pelo plenário da Assembléia Legislativa projeto que altera o Programa de Habitação Popular do Estado para atender as famílias com renda até 12 salários mínimos mensais, priorizando, entretanto, aquelas com rendimento máximo de três salários mínimos, bem como as atingidas por catástrofes climáticas.
