Proporcionalidade
1, março, 2017
O Senado anunciou em seu site o início de tramitação do projeto de resolução 6/2017, do senador e líder da bancada do PSDB, Paulo Bauer (SC). Prevê que a aplicação da proporcionalidade partidária na composição das comissões permanentes do Senado, a cada dois anos, deve levar em conta o quantitativo de senadores de cada bancada ou do bloco partidário naquele momento. Hoje o regimento determina que tal representação seja proporcional ao tamanho das bancadas no momento da diplomação, ou seja, pelo número de senadores inicialmente eleitos por cada partido. Ocorre que muitos senadores trocam de partido ao longo do tempo, o que motiva controvérsias sobre o cálculo a ser aplicado cada vez que as comissões se renovam.
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