Insignificância
6, maio, 2017
Foi a julgamento, anteontem, na segunda maior instância da Justiça brasileira (Superior Tribunal de Justiça) fato ocorrido na Estação Ecológica de Carijós, em Florianópolis, envolvendo um humilde pescador que foi flagrado pescando com vara no local, que é proibido. O único peixe que pegou foi um bagre, devolvido com vida ao rio. Naquela instância judicial, venerandos ministros reconheceram a atipicidade da conduta do pescador, pois a devolução do peixe vivo ao rio demonstrou “a mínima ofensividade ao meio ambiente”. Assim, foi absolvido de ter cometido crime ambiental.
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