DETALHES
23, maio, 2017
O Ministério Público Federal está se metendo em mais um caso onde não parece bem vindo: quer impor restrições à pesca de caniço às margens do rio Araranguá.
Os equipamentos públicos de lazer, como parquinhos e praças, deverão ser adaptados para pessoas com deficiência. A determinação está na lei federal 13.443/17, em vigor desde semana passada, que alterou o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Categorias:Sem categoria