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O catarinense Salomão Ribas Júnior, presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, defende a proposta de emenda à Constituição, em tramitação no Congresso, que dá o direito ao servidor público de permanecer na ativa após os 70 anos, ao invés do afastamento automático, como determina a atual legislação. Calcula-se que a mudança representaria uma economia de R$ 20 bilhões para os cofres públicos em cinco anos.
Nos 19 municípios atendidos pela administração regional da Unimed-Florianópolis só na Capital há lei municipal de incentivo à cultura, por meio da qual a cooperativa já destinou R$ 2 milhões a projetos. Se demais prefeitos e vereadores se mobilizassem a favor de tal legislação, certamente a contribuição da iniciativa privada seria bem maior.
Uma obra tão urgente como a do Contorno de Florianópolis, da BR 101, de apenas 38 quilômetros, deve ter a licença de instalação liberada em março de 2012 e estar concluída em 2015, se não houver mudanças no cronograma. E todos se perguntam: porque tanto tempo?
No meio forense nacional é grande a expectativa pela sabatina, amanhã, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, de três indicados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dentre eles o advogado catarinense Jefferson Luis Kravchychyn, candidato à recondução. A decisão foi adiada na semana passada porque não ficou esclarecida denúncia contra o advogado, feita por um desembargador de Minas Gerais.
Mesmo sendo um exame rápido, simples e indolor, apenas 10, incluindo SC, dos 27 Estados brasileiros, tornaram o “teste do olhinho” obrigatório em toda a rede de ensino. O exame é capaz de detectar catarata infantil – problema responsável por cerca de até 20% dos casos de cegueira ou baixa visão.
Sou totalmente contra tal solicitação do Sr. Ribas. Por que não aposentar essas pessoas e deixar que jovens ocupem os lugares dos aposentados? Além de despesa menor com salários, estaria sendo dada chance a pessoas novas, que estão iniciando sua vida profissional, a ingressar no mercado de trabalho. Acho absurda a ideia de manter no emprego pessoas com mais de 70 anos, que já têm direito de se aposentar (e nesse caso todos têm bons salários), em detrimento de jovens que estão em início de carreira, precisando do emprego e no momento de constituir família!